Economia

Riscos e vantagens do comércio virtual

O e-consumidor está amparado pela mesma lei que defende os clientes de lojas físicas

Texto: Caroline de Borba e Paula Dagostin
Foto: Pixabay

Adepto das compras online desde 2015, José Sálvio teve seu primeiro prejuízo esse ano. Ele conta que estava procurando por uma impressora para comprar e o site do golpista apareceu. De início, os preços baixos demais levantaram suspeitas. “Fiz algumas pesquisas no Reclame Aqui e não constava nada. Enviei e-mail para eles tirando algumas dúvidas e comprei”.

Após desconfiar da demora para o produto ser entregue, José tentou contato, mas não obteve retorno. Ele relembra que voltou a procurar o nome da empresa no Reclame Aqui e então a enxurrada de reclamações demonstraram que não tinha sido a única vítima. “O produto nunca chegou, fiz reclamações e até procurei o Procon, mas como o valor era baixo não segui adiante”.

Uma das dicas do diretor do órgão de Proteção ao Consumidor (PROCON) de Balneário Camboriú, Jean Carlo Lopes, é o cliente desconfiar dos preços muito baixos. “O consumidor deve desconfiar se os preços dos produtos encontram-se muito abaixo dos vendidos em outras lojas. Nesses casos, é muito provável que se trate de um golpe”.

Segundo Jean, as empresas de comércio eletrônico são obrigadas, por lei, a disponibilizar, em local de fácil visualização, o nome empresarial, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o endereço físico e eletrônico para contato. “Com esses dados, é prudente que o consumidor verifique a legitimidade e confiabilidade da loja virtual na qual se pretende comprar”.

O consumidor possui diversos meios de verificar a confiabilidade de uma empresa de comércio eletrônico. As redes sociais são um bom termômetro para avaliar a conduta da loja. Caso obtenha os dados da empresa, o cliente pode consultar a situação junto ao site da Receita Federal e, se necessário, se dirigir até o Procon de seu município e verificar se a empresa possui registros de reclamações anteriores.

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Ao procurar pelo nome da empresa no Reclame Aqui você poderá conferir qual a reputação da loja

Outra plataforma para consultar a situação de uma empresa é o Reclame Aqui. Desde 2001 no ar, o site tem uma visitação média de 600 mil pessoas que buscam saber da reputação das empresas antes de adquirir ou fechar um negócio. Os usuários da página deixam sua reclamação e aguardam o retorno da empresa. Caso não haja retorno ou solução para o problema, a empresa fica com o status de não recomendada.

Mesmo com os perigos do mundo online, uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 59% dos internautas já fizeram, ao menos, uma compra por meio da internet. Sendo que destes, 27% compram rotineiramente. Entre os serviços mais utilizados por meio de aplicativos estão a venda de produtos usados, serviços de transporte particular, lojas nacionais e internacionais, serviços de streaming, aplicativos de descontos e comidas por delivery.

O especialista em comportamento online, Carlos Alexandre Dias Aguiar, atribui essa escolha pelo e-commerce devido a praticidade. “Comprovadamente, por pesquisas e estudos do segmento e comércio eletrônico, as pessoas procuram a internet para compras por comodidade e busca de melhores preços. O consumidor também é atraído devido a exposição de produtos diferenciados que não se encontra no mercado”.

Assim como o consumidor que adquire produtos em lojas físicas, o consumidor online possui todos os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e no Decreto n. 7.962/13. Entre os destaques da lei está o direito de rescindir a compra em caso de divergência das características entre o produto anunciado e o recebido, bem como o direito de desistir da compra no prazo de sete dias após o recebimento do produto.

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Foto: Pixabay

“Eu não era adepto das compras online até 2015, pois sempre fui desconfiado em relação a isso. No início, comprava itens de baixo valor até que comecei a verificar a reputação da empresa. Já comprei itens da China como roupas, acessórios para ciclismo e para o carro. Também já adquiri televisão, celular e outros produtos pela internet”, explica José Sálvio.

Segundo Carlos, em 2017, o e-commerce no Brasil cresceu 7.4%, sendo que, grande parte desse avanço, foi impulsionado pelo mercado da moda. Em 2015, mais de 39 milhões de pessoas realizaram, ao menos, uma compra em sites online. Já em 2016, foram quase 48 milhões. José explica que gosta de comprar online pela praticidade, pois com alguns cliques se adquire algo sem enfrentar filas ou precisar se locomover. Para ele, outro fator é o grande mostruário de itens, com variedade de cores e modelos.

Blackfriday no Brasil

Segundo o especialista Carlos Aguiar, no Brasil, um exemplo de fraude na internet com grande volume de ocorrências é a chamada Blackfriday, apelidada de “Blackfraude”. Em 2010 aconteceu o primeiro Black Friday no Brasil, sendo exclusivamente online.

O termo “blackfraude” se deu após lojas virtuais fraudarem os preços e concederem descontos falsos. Para conferir se o desconto é realmente verdadeiro, o consumidor pode utilizar sites de comparação de preços como o Buscapé ou EconoVia, que possuem um histórico de preços dos produtos.

Tradição nos Estados Unidos, a Black Friday acontece na última sexta-feira de novembro, na qual os comerciantes reduzem os preços. Após a popularização da data por aqui, agora os brasileiros aguardam para adquirir produtos com preços inferiores aos comercializados no restante do ano.

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Em 2017, o Black Friday acontece dia 24 de novembro (Foto: Arquivo PMBC)

Como proceder após o golpe

É importante que o consumidor, primeiramente, entre em contato com o fornecedor para buscar informações sobre a compra e realizar as solicitações das quais tem direito, tomando nota do protocolo de atendimento ou das informações prestadas por e-mail ou chat. Caso não obtenha a resolução de seu problema, o consumidor deve formular a reclamação junto ao Procon de seu município ou na plataforma digital do consumidor, caso a empresa seja cadastrada.

O prazo médio do procedimento no Procon é de 90 dias, mas varia de acordo com a situação. Caso seja uma reclamação de fácil resposta, pode ocorrer em prazo menor, logo nas primeiras etapas do procedimento. Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), responsável pelos procedimentos administrativos do Procon/ BC, disponibilizado pelo Ministério da Justiça, a resolutividade dos casos pode chegar a 80%.

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