Arte e Cultura

Artistas de rua podem ser proibidos de se apresentar em semáforos

Projeto tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e pode virar lei

Texto: Gabriel Silva e Sérgio Augustin

“Tem gente que não entende nada de arte e quer vir meter os bedelho”, diz Jonatas Araújo, de 27 anos, mas que não aparenta ter nem 20. “Já mandaram eu trabalhar”, completa, “mas, as pessoas não entendem que arte também é um trabalho e existem pessoas que vivem disso”. Jonatas é um dos diversos artistas de rua da região. Fazem malabarismos com bola e facas. Alguns até são engolidores de fogo.

Nas secretarias de assistência social dos municípios de Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, não há registros de quem são essas pessoas, de onde vêm e se têm onde morar. “Eles são como nômades”, conta Juliano Nildo de Maria, secretário de assistência social de Navegantes. “Um dia estão aqui, outro dia em Itajaí, depois vão embora. São poucos os que realmente moram aqui na cidade”.

É comum encontrar estes artistas em semáforos ou calçadas. São pessoas que fazem apresentações na esperança de ganhar algum trocado, sejam moedas ou dinheiro de papel. “É difícil tirar mais de R$ 15,00 por dia”, lamenta Enrico, um argentino que faz todo tipo de arte para sobreviver em Balneário Camboriú. O jovem, que não disse a idade nem sobrenome, assumiu ser usuário de drogas. “Eu vivo na rua. Já dormi na Casa de Passagem, mas gosto mesmo é de liberdade”, comenta. O rapaz conta que escolheu a arte porque é um prazer viver disso – se é que o rapaz vive, não apenas sobrevive. “Nunca sei se vou ter dinheiro para comer”, comenta.

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Vereador Pedro Francez, autor da emenda ao Projeto de Lei 163/2017 (Foto: Reprodução Facebook)

A polêmica dos artistas de rua voltou após um vereador de Balneário Camboriú querer proibir apresentações artísticas em semáforos e cruzamentos. “É uma forma de garantir segurança para os motociclistas, principalmente”, comenta Pedro Francez, autor da emenda ao Projeto de Lei 163/2017. O vereador garante que não quer acabar com a arte. Questionado sobre o que entende dela, Pedro exemplifica o grafite: “Grafite é uma arte belíssima, colorida e cheia de significados. Pichação já é bagunça”! “Mas, o que você entende de arte?”, questionamos novamente. O vereador diz que a emenda não é sobre entender ou não de arte, mas propor segurança.

Há registros de incidentes?

Nossa equipe entrou em contato com as policias militares de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Penha e Barra Velha. Em contato com os comandantes dos batalhões, eles dizem que não recebem denúncias sobre prática indevida de arte na rua, somente quando é perturbação de sossego. Entramos em contato com as coordenadorias municipais de trânsito. Em todas as cidades, a resposta também é a mesma: não houve registros de incidentes ou acidentes envolvendo artistas de rua este ano.

Em contrapartida ao que disseram as coordenadorias de trânsito, o vereador Pedro Francez alega ter recebido “muitas críticas e queixas de que as atividades podem causar insegurança a quem atravessa a rua ou mesmo quando o semáforo abre com o artista ainda na rua”. Mesmo assim, ele enfatiza que as “manifestações culturais precisam ser valorizadas e o projeto de Lei dispõe sobre outros espaços para que elas aconteçam com mais segurança”.

Estes espaços, segundo o Projeto de Lei, só podem ser usados mediante autorização.

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Foto: Larah Vidotti
Uma polêmica maior que a outra

O projeto original é de autoria da vereadora Juliethe Nitz e obriga o artista de rua a realizar um cadastro junto à Fundação Cultural da cidade. Após aprovação, o interessado precisa ir até o Fundo Municipal de Trânsito e obter “local e horários definidos para suas apresentações”, como está no texto do projeto.

A lei ainda obriga que sejam prevalecidas a gratuidade para os espectadores, permitidas doações espontâneas e coletas, não impedimento à livre fluência do trânsito ou passagem e circulação de pedestres, nem utilização de palco ou qualquer outra estrutura similar sem a prévia autorização do órgão competente do Município – Fundação Cultural.

A proibição é uma emenda que Pedro Francez fez ao projeto. O PLO 163/2017, junto à emenda, segue em tramitação no Poder Legislativo de Balneário Camboriú e pode virar lei ainda este ano.

Entre tanto faz e tanto fez, os motoristas não têm opinião formada sobre o assunto. O técnico de TI Luan Rosa diz que nunca presenciou ocorrência negativa sobre as apresentações. “Eu ainda prefiro dar moeda para quem faz alguma coisa diferente, do que aquele que só pede”. A motociclista Carla Provesi também não se importa. “Eu gosto das apresentações artísticas, porque trazem um pouco de alegria em meio ao trânsito caótico da cidade”. Perguntada sobre a segurança, ela diz que os artistas não ficam em cima de ninguém.

Festivais com apresentações na rua

Todo ano acontece o Itajaí em Cartaz, um dos maiores eventos artísticos de Santa Catarina. Como acontece essa semana com o 5º Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha, a rua também se torna palco para artistas de várias cidades. A diferença é que estes eventos possuem autorização para acontecer e têm apoio da fundação cultural.

Mas, por que nem toda manifestação artística recebe apoio das fundações culturais?

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