Política

Novo posto de cadastro biométrico em Itajaí

Baixa procura no município mobiliza Tribunal Regional Eleitoral

Texto: Gabriel Silva e Sérgio Augustin

Itajaí é uma das cidades catarinenses com menor adesão à revisão do eleitorado. Para aumentar o interesse da população, um novo posto de cadastro foi aberto. Além do Fórum Eleitoral, agora os eleitores podem ir até o IFES – Instituto Fayal de Ensino Superior, no bairro Cidade Nova. A Câmara de Vereadores passa a realizar o cadastramento biométrico e a revisão do eleitorado o das 9h às 18h, sem intervalo para almoço.

Em Itajaí, até o dia 28 de agosto, 21,49% dos eleitores haviam passado pela revisão do eleitorado. Em todo o estado de Santa Catarina, 36,24%. “Até agora, apenas 1600 pessoas vieram até a Câmara de Vereadores”, diz Priscila Porto, diretora de atendimento do Balcão da Cidadania, em Itajaí. “Como a revisão é até o dia 7 de dezembro, nós aumentamos o horário para atender a população”. A abertura do IFES como ponto de cadastro gerou resultado positivo: são cerca de 140 atendimentos por dia. “No IFES, não precisa fazer agendamento pelo site do TRE. Na Câmara de Vereadores não realizamos atendimento sem hora marcada”.

divulgação TRE
Foto: Divulgação/TRE AM
Pouca procura na região

Os municípios de Penha, Camboriú, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú também estão com adesão abaixo do esperado. Diferente de Botuverá, por exemplo, onde 86% dos eleitores já realizaram o cadastro biométrico.

Cidadãos de 38 cidades de Santa Catarina devem realizar a revisão do eleitorado e o cadastro biométrico – que são duas coisas diferentes. Os eleitores de Navegantes podem realizar a revisão do eleitorado em Itajaí, apesar do cadastro biométrico ainda não estar liberado para eles.

O que é cadastro biométrico?

O cadastro biométrico consiste em gravar as digitais de cada pessoa no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dona Catarina tem 64 anos e não sabia da diferença. “Para mim, era a mesma coisa”, diz a aposentada, que faz questão de votar todo ano, mas apenas porque é obrigada. “Eu acho que a eleição não muda nada”, completa.

Com a inscrição das digitais no sistema de votos, é quase impossível que alguém vote no lugar de outra pessoa, como explica, por telefone, o Juiz Ítalo Augusto, do TRE de Santa Catarina. “Qualquer um que tentar votar no lugar de outra pessoa será impedido. Se houver a suspeita de fraude, a polícia é acionada pelos mesários”, explica.

De acordo com a Lei 13.444/2017, que instituiu a Identificação Civil Nacional (ICN), a Justiça Eleitoral fica responsável por armazenar e gerir a base de dados da ICN. Para o advogado e professor do Curso de Direito da Univali, Joel Eyroff, os avanços sociais, as transformações culturais e o dinamismo econômico, promovidos pela inovação tecnológica, determinam novos comportamentos na sociedade. “No contexto das globalizações, do avanço populacional, das liberdades civis e do fortalecimento da democracia, a Justiça, enquanto instrumento de emancipação cidadã, demonstra total aderência à inovação”, analisa.

O que é revisão do eleitorado?

 Em 2014, o Brasil tinha mais de 141 milhões de títulos de eleitor, sendo 148 mil cadastrados como portadores de necessidades especiais. A revisão do eleitorado consiste em atualizar dados pessoais e residenciais de cada eleitor. Caso a pessoa não realize a revisão até 7 de dezembro de 2017, o título será cancelado automaticamente. Dessa forma, o Tribunal Superior Eleitoral vai excluir títulos de pessoas que não precisam mais votar ou que já faleceram.

 Fique atento aos locais para revisão em Itajaí:

Câmara de Vereadores – 9h às 18h

Fórum Eleitoral – 14h às 18h

IFES – 14h às 18h

NOVO-ORDINARIA-flyer
Clique na imagem para acessar o site (Foto: Divulgação | TRE SC)

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