Cidades

Você sabe como surge um bairro?

O bairro Santa Regina, um dos mais recentes de Camboriú, surgiu com a implantação de vários loteamentos na mesma região, e hoje possui população próxima a 12 mil pessoas

Texto e edição: Daiane de Souza, Anna Paola Paraná e Duda Cagneti

225 mil m². Essa é a área pertencente à família Amorim, hoje conhecida como Loteamento Santa Regina III. A área compõe um dos mais recentes bairros de Camboriú, o bairro Santa Regina. Pedro Amorim Filho, 76, aposentado, conta que a área é parte dos 200 hectares que ele e os irmãos herdaram do pai, um empresário da região. Antes do loteamento, a propriedade do Sr. Pierre, como Pedro é conhecido, se destinava à plantação de mandioca, arroz e criação de gado. O aposentado explica que a área não dava resultado financeiro compensador. Foi com o tempo, após outros loteamentos serem implantados na região, que eles viram a possibilidade de lotear a área. O Santa Regina é composto por aproximadamente quatro mil lotes, divididos em nove loteamentos. Na região estão localizados órgãos importantes do município, como o Fórum, o Corpo de Bombeiros e o Batalhão da Polícia Militar.

Um dos processos mais simples e recorrentes para iniciar a construção de um bairro, do zero, é a implantação de um loteamento. A arquiteta e urbanista Carolina Schiefler conta que, ao criar ruas para dar origem a um loteamento, é preciso planejar toda a infraestrutura que engloba estas ruas, como tubulação de drenagem, água e esgoto, seguindo o plano diretor do município. São necessários ao menos quatro profissionais diferentes para dar início a um loteamento. São eles: topógrafo, arquiteto, engenheiro civil e engenheiro florestal, ambiental ou agrônomo.  Devido à burocracia, é comum que pessoas físicas, assim como o Sr. Pierre, interessadas em lotear suas propriedades, procurem a iniciativa privada. As incorporadoras são as empresas especializadas em executar e implantar loteamentos.

O tempo médio para executar os projetos de um loteamento, desde o contato com o proprietário da área a ser loteada até o início das vendas, é de em média dois anos e meio. Porém, a arquiteta conta que há casos em que esse processo pode durar mais de sete anos, enquanto outros são executados em tempo recorde, menos de dois anos.

Passo a passo

O primeiro passo para dar início a um loteamento é fazer a medição da área, tecnicamente denominada como levantamento planialtimétrico, desenvolvido pelo topógrafo. Em seguida, é necessário conferir se o resultado das medições do levantamento é o mesmo que consta na matrícula do imóvel. Caso não seja, algo que segundo a arquiteta é bem comum, é preciso fazer um projeto de retificação de área.

Em seguida vem o processo mais longo e demorado: aprovação do loteamento. São desenvolvidos os projetos urbanístico e complementar – composto por projetos de rede de abastecimento de água, captação de esgoto, drenagem pluvial, pavimentação, iluminação pública e, dependendo das exigências, estação de tratamento de esgoto. Para conseguir a aprovação do loteamento, é necessário, ainda, dar entrada no licenciamento ambiental. O tempo médio para aprovação dos projetos e do licenciamento é de dois anos. O quarto passo, depois de ter os projetos aprovados, é registrar o loteamento no registro de imóveis. Esse último estágio, segundo Carolina, leva, em média, de quatro a seis meses.

Santa Regina

O Santa Regina é considerado bairro desde 2008. Sua origem, porém, remete ao ano de 2003. Na época foram iniciados os primeiros projetos, que dariam início ao Loteamento Santa Regina I. O sucesso foi tanto que a G. Laffitte, incorporadora responsável pelos projetos, implantou mais cinco loteamentos na mesma região, e hoje trabalha para lançar o Santa Regina VII.  Da mesma forma, outras empresas também expandiram seus negócios para a região. “A gente pega uma terra como essa, faz toda a infraestrutura dela, e transforma em um loteamento. A partir de um loteamento, foi criado outro loteamento do lado, e outro do outro lado, outro atrás, e a gente continua trabalhando nesta área até hoje”. A arquiteta explica que a partir de vários loteamentos na mesma região é que um bairro ganha forma.

Claudinei Loos, engenheiro civil e secretário de Planejamento Urbano de Camboriú, estipula que aproximadamente 15 mil pessoas vivam no bairro. De acordo com Loos, outro exemplo de conglomerado de loteamentos que pode se tornar bairro é o Conde Vila Verde, também em Camboriú. Apesar das invasões, que trouxeram os primeiros moradores ao local, hoje o local conta com vários loteamentos regularizados, e nas próximas semanas pode vir a ser considerado bairro. De acordo com o secretário, em breve será votado na Câmara de Vereadores o projeto de lei que torna o Conde Vila Verde oficialmente um bairro.

Não há em Camboriú nenhuma lei que trate de exigências para um local ser considerado bairro. O que é levado em conta, de acordo com Loos, é o número de habitantes da localidade, se há uma região central, e se o fato de tornar-se bairro facilita o endereçamento. Na visão do secretário, a participação de empresas e loteadores pode ser tanto positiva quanto negativa. “Às vezes, é prejudicial ao município, às vezes é benéfico”.

Confira a evolução do bairro Santa Regina em 10 anos:

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Expansão da área urbana

Claudinei se diz contrário à ampliação do perímetro urbano da cidade. De acordo com ele, há uma discussão que trata da ampliação da área urbana na cidade, o que permitiria a implantação de loteamentos onde hoje é a zona rural do município. “Eu sou contra o parcelamento de solo, porque hoje nós estamos com mais de oito mil lotes no perímetro urbano da cidade que precisam ser explorados, ocupados”.

O secretário defende que o processo de implantação de um loteamento pode ser muito simples para o loteador. Isso porque, segundo Loos, os loteadores, que às vezes são de outra cidade, chegam ao município, fazem uma parceria com o proprietário da área, implantam o loteamento, vendem os lotes, recebem o dinheiro e deixam a cidade. Fica para o poder público a responsabilidade de administrar e garantir serviços públicos a uma área que até então não existia. “A cidade cresce, a malha viária cresce, ou seja, o caminhão de lixo tem que andar mais, gasta combustível porque tem que ir lá naquele loteamento, gasta mão de obra, demora mais, etc”.

“Sou daqui, gosto de Camboriú e eu acho que Camboriú precisa dar uma freada na implantação de loteamentos”, afirma Loos. Na visão do secretário, a cidade está crescendo em ritmo acelerado e é preciso dar um tempo na criação de novos loteamentos para organizar os terrenos disponíveis e depois liberar o surgimento de novos empreendimentos. Apesar disso, Loos reconhece que a decisão não dependente só dele e que estes assuntos passam pelo aval do prefeito. “Infelizmente não depende só de mim. Enquanto isso vamos exigir que sejam feitos loteamentos adequados, para a prefeitura não se incomodar muito quanto a isso”.

Confira a seguir a entrevista completa com Claudinei Loos, Secretário de Planejamento Urbano de Camboriú:

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