Meio Ambiente

Inferno ambiental cada vez mais perto do céu

Edifício Yachthouse Residence Club, do grupo Pasqualotto & GT, será o maior prédio do Brasil, mas pode estar sendo construído muito perto do Rio Camboriú, em Balneário Camboriú, o que prejudicaria o ecossistema da região.

Edifício Yachthouse Residence Club, do grupo Pasqualotto & GT, será o maior prédio do Brasil, mas pode estar sendo construído muito próximo ao Rio Camboriú, o que prejudicaria o ecossistema da região.

Texto: Carolina Santana, Any Costa e Gustavo Vasconcelos

O Rio Camboriú é um dos que banha o Estado de Santa Catarina. Ele possui 40 quilômetros de comprimento. Nasce no município de Camboriú e sua foz está localizada em Balneário Camboriú. O rio vem sofrendo com grandes problemas. São erosões por conta da retirada de granito e madeira das encostas do rio; a quantidade de agrotóxicos despejados na água por conta das plantações de arroz; e a falta de tratamento de esgoto em Camboriú.

Já em Balneário Camboriú o problema é causado pelo desenvolvimento acelerado da cidade. As construções são responsáveis pela extração de quase toda a camada protetora das margens do rio, o que destrói o ecossistema daquela região.  Essas construções vêm mudando a paisagem e o visual da cidade. Inúmeros arranha-céus se ergueram numa luta para ser o mais alto. Até que um pareceu se destacar.

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As margens do Rio Camboriú, na Barra Sul, foi o local escolhido para a construção do maior prédio residencial do Brasil. (FOTO: Carolina Santana)

O Edifício Yachthouse Residence Club, do grupo Pasqualotto & GT, está ainda em construção, mas promete ser o prédio residencial mais alto do Brasil. O local escolhido para a obra foi a Avenida Normando Tedesco, na margem do Rio Camboriú, o que já gerou e ainda gera discussão.

Em março, o Ministério Público de Itajaí entrou com uma ação civil pública pedindo a paralisação da construção do edifício por conta de irregularidades nas licenças e autorizações ambientais e descumprimento da legislação ambiental. “Pelos termos do Código Florestal vigente (Lei nº 12.561/2012), a quase totalidade desse terreno – aproximadamente 8.000m² – é Área de Preservação Permanente, por se tratar de manguezal”, destaca o procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, autor da ação, por meio da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal de Santa Catarina.

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) emitiu uma nota informando que “todas as licenças para o empreendimento Yachthouse, em Balneário Camboriú, foram emitidas conforme os preceitos legais”. O órgão ambiental se baseou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a Fatma e o município de Balneário Camboriú, que estabelece uma área de preservação de 33 metros.

O grupo Pasqualotto & GT emitiu um comunicado reforçando este recuo, que de acordo com eles, está cumprido. O documento também explica que outras duas ações semelhantes já teriam sido propostas em 2005 e 2008. Na primeira foi elaborado um acordo entre o Ministério e os proprietários do terreno na época, definindo quais partes do terreno seria Área de Preservação Permanente (APP). Além do pagamento de um valor para compensação ambiental, esta área foi destinada para o Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD) e foi assentada a área de APP nos 33 metros da margem do Rio Camboriú. Já a segunda, de 2008, foi extinta sem julgamento por ser considerada já julgada em 2005.

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Como a área já era construída, poderia ser considerada uma área urbana consolidada, precisando apenas de 15 metros de recuo. (FOTO: Carolina Santana)

De acordo com o advogado Vorlei Alves, o que conta é a lei e como os 33 metros são apenas um acordo, não valeriam. Porém, por ser uma área que já era construída, chamada de área urbana consolidada, e se baseando em processos semelhantes, o recuo seria de 15 metros. Mas ele ressalta que cada caso é diferente e seria necessária uma análise mais aprofundada do processo e da área onde está sendo a construção.

Uma audiência de conciliação foi marcada pelo juiz André Luis Charan, da 2ª Vara Federal de Itajaí, e aconteceu no dia 4 de abril. Durante a audiência, foi decidida a suspensão da ação por 30 dias para análise da proposta dos empreendedores de fazer uma compensação ambiental em troca da extinção do processo. Uma das propostas inclui a recuperação da mata ciliar do Rio das Ostras, localizado no Bairro da Barra, que tem construções irregulares nas margens, despejo de lixo e assoreamento.

A ação do procurador Andrei Balvedi prevê que, ao final dos pedidos liminares, e com a comprovação das irregularidades, o grupo de construtores seja condenado à demolição das edificações já erguidas. Além disso, devem realizar a recuperação da APP de 100 metros da margem do rio, como consta em Lei Federal.

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O Edifício Yachthouse Residence Club, ainda em construção, já se destaca em meio a outros arranha céus. (FOTO: Carolina Santana)

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