Comportamento

Caminhos da adoção

O número de famílias que esperam na fila da adoção é seis vezes maior do que o número de crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção

O número de famílias que esperam na fila para adotar é seis vezes maior do que o número de crianças inscritas no Cadastro Nacional. 

Texto e Edição: Aline Dall’ Igna, Geraldo Genovez e Pâmela Simas Fogaça

Em média 36 mil crianças no Brasil moram em abrigos e esperam ser adotadas por uma família. Ao mesmo tempo, 35 mil famílias em média aguardam um filho (a). Porém 30 mil crianças estão fora da lista de inscrição do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) porque mantêm vínculo com a família biológica ou porque o processo de destituição do poder familiar, indispensável para que seja consumada a adoção, ainda tramita na Justiça. Contudo, o número de crianças na adoção não reduz devido à exigência no cadastro dos pais disponíveis para adoção.

Ao preencherem o formulário os candidatos à adoção colocam se aceitam ou não diversas características em seus filhos: além de raça, sexo e idade, precisam decidir se receberiam grupos de irmãos, crianças com doenças ou deficiências tratáveis. “Em casos de irmãos na adoção normalmente não se deve romper laços de consanguinidade. Porém, existem casos em que o juiz, por alguma questão, aceita a separação dos mesmos. É raro, mas acontece”, explica a assistente social Giany Cysne de Simas.

Entre tantas maneiras de adotar uma criança no Brasil, três se destacam pelo procedimento ilegal, preocupação dos juízes envolvidos e alto índice de adolescentes para adoção: a adoção à brasileira, a adoção consensual e a adoção tardia.

Adoção à brasileira

Uma das práticas de adoção mais comum ao nosso redor é a “adoção à brasileira”. É uma forma que desconsidera os trâmites legais do processo de adoção. A mãe adotiva registra a criança como filha biológica e isso pode causar complicações futura. Por exemplo: a mãe biológica tem o direito de reaver a criança se não tiver consentido legalmente com a adoção. Um dos casos de adoção à brasileira aconteceu com Matheus Mauro Pinheiro. Com dois dias de vida sua mãe biológica o doou para Maria Goretti Pereira, por não ter condições de criar o filho. “Quando minha mãe chegou lá para me ver ela me pegou no colo, e eu dei um sorriso para ela. Ela sempre conta que foi amor à primeira vista. Antes não tinha tanta burocracia, então minha mãe me registrou como mãe biológica”. Matheus, filho único do casal adotivo, cresceu sabendo que era adotado, mas por ser criado pelos pais adotivos, os pais biológicos eram dois estranhos para ele, nunca houve um interesse para conhecê-los. “Agradeço a Deus por ser adotado por pais maravilhosos. Se eu estivesse na outra família talvez eu não tivesse um futuro bom. Eu poderia estar passando necessidade e morando em um lugar onde a criminalidade é alta e o uso de drogas também”, afirma.

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Adoção consensual

Um estilo de adoção bastante polêmico é a adoção consensual, em que a mãe biológica determina para quem deseja entregar o seu filho. Os juízes ficam divididos nesses casos. Alguns que entendem que a adoção pronta é sempre desaconselhável, pois é difícil avaliar se a escolha da mãe é voluntária ou induzida. Por outro lado, há juízes que consideram a necessidade de se avaliar caso a caso o direito da mãe biológica de escolher para quem entregar seu filho. Um dos casos de adoção consensual aconteceu na família da Isabela Gomes Meirinho. Com apenas 20 dias, Vitória Gomes Meirinho foi encontrada em frente à porta da família. Ao passar dos dias a mãe biológica foi ao encontro da família para entregar os papéis e dar inicio à adoção. “O processo foi demorado. Até a guarda definitiva, durou um ano e meio”, conta Isabela. Aos nove anos, Vitória já sabe que é filha adotiva. “Ninguém estava esperando uma criança, mas foi um presente em nossas vidas”, ressalta Isabela.

Adoção tardia

A expressão “adoção tardia” é usada para fazer referência à adoção de crianças maiores ou de adolescentes. Muitas crianças chegam aos abrigos com idades possíveis de adoção, porém o longo período em que elas permanecem em situação jurídica e familiar indefinida prolonga a espera da criança ou adolescente por uma família. A idade das crianças é uma das principais características que os pais adotivos exigem. A procura de crianças com até cinco anos é de 84%, e de seis mil crianças, 81% delas têm entre seis e 17 anos.

Processo de adoção

A adoção pode ser feita independentemente do estado civil do candidato, é necessário apenas ter mais que 18 anos para a realização do cadastro nacional feito no Fórum. Uma avaliação psicossocial de seis meses é realizada para analisar se o pretendente é apto para adoção e às vezes neste período já é encontrada uma criança desejada. Segundo a assistente social Giany Cysne de Simas, seis meses é o período inicial, o tempo provém de cada situação, pode durar meses ou anos, depende do processo. Durante o estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo e fazer passeios para que a criança e os pais adotivos se conheçam melhor. A partir do momento em que o juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento e a guarda é aceita, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico e a mãe, conforme o art. 392 da Lei 12010/09, tem direito à licença maternidade devido à adoção.

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