Política

Saiba as temáticas que mais receberam atenção do legislativo da região

Números revelam os principais projetos de Leis Ordinárias apresentadas no primeiro semestre de 2017 nas câmaras de vereadores de três municípios da região: Balneário Camboriú, Brusque e Navegantes

Texto: Bernardo Marucco, Erickson Stocker, Lucas Filus

Através de pesquisa realizada nos portais de transparência das três casas legislativas observadas, pode-se perceber o volume de projetos apresentados pelos vereadores, bem como as temáticas mais abordadas. Balneário figura como cidade com o maior número de vereadores (19), com exercício até 2020. Brusque segue em segundo com 15 e Navegantes vem em terceiro, com 10 representantes.

Os municípios foram escolhidos por terem um corpo legislativo parecido, serem geograficamente próximos e terem população semelhante. Itajaí ficou ausente da pesquisa por apresentar um volume elevado de projetos a serem documentados e por ter um portal de transparência que dificulta o entendimento das temáticas de cada projeto antes mesmo de abrir os arquivos anexos. Os demais portais observados apresentavam detalhes resumidos do teor de cada documento logo no menu de seleção.

Organização

Os temas dos projetos de lei foram selecionados e divididos em nove áreas, da seguinte forma:

Administração – Contempla projetos relacionados a ações do executivo ou legislativo e que tenham como objetivo modificar procedimentos administrativos já em vigor ou a criação de novos. Ações como a alteração na estrutura de secretarias municipais ou comissões especiais, ou até mesmo a alteração de leis orçamentárias.

Cultura / Esporte – Abrange todos as propostas relacionadas ao fomento da cultura e da prática de esportes.

Dia municipal / Modificação do calendário anual – Traz as criações de dias oficiais das mais variadas temáticas. Também contempla as alterações no calendário oficial do município.

Educação – Todas as ações referentes ao corpo educacional municipal. Sejam para jovens, adultos ou idosos.

Infraestrutura – Projetos que visem a melhoria da estrutura física municipal. Seja na parte de obras, saneamento básico ou até mesmo na criação de políticas públicas que melhorem a vida cotidiana dos cidadãos.

Nome de Ruas / Locais Públicos – Toda alteração de nomenclatura referente a logradouros, praças ou parques.

Saúde – Ações direcionadas à melhoria da saúde dos munícipes e demais questões relacionadas ao bem-estar dos seres vivos na cidade (cães, gatos, animais do campo).

Segurança – Projetos direcionados à criação de melhorias no setor de segurança pública.

Transporte – Ações voltadas para o desenvolvimento sustentável dos meios de transporte, bem como as vias utilizadas por eles.

Balneário Camboriú

Ao comparar com os demais municípios observados, Balneário Camboriú apresentou alto volume de projetos apresentados no primeiro semestre de 2017. Totalizando 135 projetos de Lei Ordinária produzidos pelo Poder Executivo e Legislativo. Os setores mais trabalhados na câmara foram o Administrativo, com um total de 52 projetos apresentados, seguido de Infraestrutura, com 33. O setor com o menor apelo foi Segurança, com 4 projetos encaminhados para discussão. O restante dos números estão logo abaixo:

B.C
Fonte: http://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/projetos/
Brusque

A cidade apresentou o menor volume de projetos discutidos em sessão. Com apenas quatro vereadores a menos que Balneário Camboriú, o município somou um total de 18 propostas. Seis delas estão relacionadas a alterações de nomes de ruas ou praças públicas. Nas áreas de Educação e Segurança, não foram apresentadas nenhuma proposta. Os números totais estão a seguir:

Brusque
Fonte: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoParametro&ID=11
Navegantes

Com o menor corpo legislativo, a cidade também apresentou baixo número de registros no portal de transparência. Contabilizando 25 projetos de Lei Ordinária, Navegantes teve maior atenção no setor Administrativo, com nove textos apresentados e discutidos. Porém, a área de Transporte não apresentou nenhum registro. O restante dos dados obtidos estão abaixo:

Navegantes
Fonte: http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoParametro&ID=333

Os dados obtidos são superficiais, não dão conta de todos os detalhes e conteúdos das propostas apresentadas no primeiro semestre por essas Casas Legislativas. Porém, serve como base para o cidadão obter um panorama das ações promovidas pelo poder Legislativo e Executivo. Também tem a chance de poder fiscalizar a execução de promessas eleitorais promovidas em época de campanha.

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