Política

Corte dos passes universitários economiza 50%

Alunos universitários de Itapema tiveram seu benefício limitado. O movimento Passe Livre integra 150 estudantes que buscam reverter esta situação.

Alunos universitários de Itapema tiveram seu benefício limitado. O movimento Passe Livre integra 150 estudantes que buscam reverter esta situação. 

Texto e edição: Dieize Coimbra, Marília Cordeiro e Victória Severo

Em janeiro deste ano, os alunos do ensino superior e técnico que residem em Itapema (SC) e estudam em outras cidades receberam a notícia de que muitos ficariam sem o passe de ônibus que era dado pela prefeitura até ano passado. Em uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores foi aprovado um projeto que muda a lei n° 2.830 de 2010, que regulamentava a concessão desses passes.

Segundo Vinícius Medeiros, estudante de Relações Internacionais em Balneário Camboriú e líder do movimento Passe Livre, cerca de 150 estudantes perderam o direito ao benefício, “fora o pessoal que não se inscreveu sabendo da mudança”, explica ele. Entre esse alunos está Chaelen Fonseca, estudante de Psicologia, que não conseguiu passe este ano. Ela usa o carro para ir até a universidade, em Itajaí. Por enquanto, vai sozinha com o noivo, já que ainda tem receio de transitar pela BR-101, mas pretende chamar mais pessoas para dividir a gasolina. Chaelen ficou sabendo da mudança na lei por causa de alguns boatos de outros alunos, mas não tinha informações concretas até levar os documentos na secretaria.

Entre as principais alterações da lei estão a redução da renda familiar desses alunos para três salários mínimos, assim como nos programas federais, como o Prouni, por exemplo. O vice-prefeito de Itapema, Dr. João Luís Emmel, explica que o benefício foi cortado em função das dívidas que a nova administração. Ele argumenta ainda que o município não tem obrigação de oferecer o transporte para os universitários. Dr João acredita que esses cortes serão uma grande economia para os cofres públicos.

Os números fornecidos pela administração municipal estão no gráfico:

2
O valor economizado representa 15% em relação dívida total.
1
Com a redução dos passes, houve economia de R$ 600 mil.

Outra mudança na lei é a obrigatoriedade do título de eleitor em Itapema e a confirmação do voto na última eleição. Portanto, quem não votou no município ano passado não tem mais direito ao passe. Os estudantes universitários se mobilizaram e entraram em contato com o Ministério Público. Conseguiram uma recomendação da inconstitucionalidade da lei, já que esta fere o princípio da isonomia da lei (o princípio da igualdade). Vinícius explica que o próximo passo do movimento será a pressão política através da pressão popular.

Vinícius afirma que o estudantes irão lutar por sus direitos, “nós somos os protagonistas da mudança que o nosso país precisa”, exclama. Mas enquanto isso, os alunos que ficaram sem o passe utilizam a praiana de linha, que pode levar uma hora e meia para chegar na Universidade ou fazem caronas coletivas.

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