Política

Informações confusas tornam portais da transparência da região ineficientes

Dificuldades para encontrar o site, informações desconexas e instabilidade dos links causam desinteresse da população em acompanhar as prestações de contas online.

Dificuldades para encontrar o site, informações desconexas e instabilidade dos links causam desinteresse da população em acompanhar as prestações de contas online

Texto: Kerolaine Rinaldi e Helena Moreira

Você já acessou o Portal da Transparência do seu município? Uma enquete feita pela reportagem da Agência Prefixo, que teve a participação de 71 pessoas, revelou que 53,5% nunca fizeram isso. A especialista em administração pública, Cláudia Catarina Pereira, percebe esse desinteresse da população e culpa a forma como as informações são disponibilizadas. Usa-se muitos termos técnicos que dificultam a compreensão. “Os elaboradores do portal deveriam ter em mente que as informações devem atingir, sendo claras e precisas, as pessoas simples da cidade que buscam solução para os seus problemas e dúvidas cotidianas que envolvem a gestão do município”, afirma Cláudia.

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Os governos municipais, estaduais e federal são obrigados a manterem um Portal da Transparência pela Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e também pela Lei Complementar nº 131/2009, que fez alterações nela, sancionadas pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente.

Como dito por Cláudia, um dos grandes problemas dos portais é a dificuldade de encontrar informações. Na enquete realizada, as pessoas atribuíram a dificuldade em encontrar os dados à falta de intuitividade dos sites, à instabilidade dos links, ao uso de termos não comuns e à falta de lógica nos dados. Como a maioria das respostas vivem nas cidades de Itajaí, Itapema e Balneário Camboriú, pedimos para a especialista fazer uma análise geral dos sites.

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Em sua busca, ela concluiu que os portais dessas cidades têm muito o que melhorar em termos de acessibilidade e clareza das informações para sociedade. “Disponibilizar no portal informações sem ter preocupação de traduzi-las em conteúdo de fácil acesso e compreensão para o cidadão não traz transparência da gestão municipal. Nestes casos, apenas atende as necessidades legais do governo”, afirma Cláudia. No entanto, ela não acredita que exista uma dificuldade proposital na formatação dos portais. Ela atribui a dificuldade ao descaso dos gestores e a falta de interesse de esclarecer e informar.

Buscando Informações

Para a realização desta matéria, pedimos a Giovanna Notti, uma adolescente comum que estagia no fórum da cidade de Torres, no Rio Grande do Sul, para fazer uma pequena pesquisa no Portal da Transparência do Governo Federal, sobre o município de Itajaí. Ela buscava informações sobre repasses de verba para saúde, educação e infraestrutura. Por causa da desorganização das informações disponibilizadas no site, ela teve dificuldades para encontrar o que procurava.

Seu relato frisa muito a confusão do portal e deixa claro que isso dificulta muito o acesso à informação. “Os dados não estão dispostos claramente no site, faltam muitas informações e o acesso fica muito difícil, por isso, resulta em um desinteresse’’, conclui Giovanna.

O caminho para chegar aos portais

Em Itapema, tentar acessar o portal da transparência pelo site da prefeitura é impossível. Ao clicar no banner “Portal da Transparência”, na página inicial, o usuário é direcionado a uma página com leis e um link para preencher um formulário solicitando informações. Para chegar ao portal da transparência efetivamente, é preciso colocar no buscador os termos “Portal da transparência Itapema Betha”, onde a primeira entrada redirecionará para o site Transparência Fly. O usuário deverá selecionar a unidade federativa e o município e então encontrar o portal propriamente dito.

Já o município de Itajaí disponibiliza o seu portal diretamente no site da prefeitura, no banner chamado “Itajaí presta contas”. Clicando nele, o cidadão é direcionado ao portal.

As Informações são sempre verdadeiras?

De acordo com a especialista em administração pública Cláudia Catarina Pereira, sim. Como os dados são extraídos da contabilidade das prefeituras, é difícil que eles sejam forjados. Além disso, os portais são avaliados pelo Ministério Público Federal, controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado, o que lhes confere veracidade das informações disponibilizadas.

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