Política

Prefeitura de Itapema corta vale alimentação de novos servidores

Corte no vale alimentação de funcionários contratados na Prefeitura de Itapema gera polêmica entre servidores. Prefeitura alega falta de verba para continuar oferecendo o benefício.

Corte no vale alimentação de funcionários contratados pela Prefeitura de Itapema a partir do mês de janeiro gera polêmica entre servidores. Prefeitura alega falta de verba para continuar oferecendo o benefício

Texto: Kerolaine Rinaldi e Helena Moreira

Logo no início da nova gestão, a Prefeitura de Itapema, em uma medida de corte de gastos, decidiu limitar o vale alimentação dos servidores públicos apenas àqueles que são efetivos ou de contratos temporários antigos. Sendo assim, cargos comissionados e pessoas contratadas depois de 24 de Janeiro de 2017 não têm mais direito ao benefício, conhecido entre os trabalhadores como “Cartão BIQ”.

Para Olívia Nascimento, professora de Educação Infantil em Itapema, os R$ 200 fazem muita falta. Apesar de não ser efetiva, ela trabalha na Prefeitura há 17 anos, sempre chamada por editais de processos seletivos temporários. A professora usava o cartão, aceito apenas em supermercados, para pagar parte das compras do mês, o que fazia a diferença na hora de pagar as contas.

A ação do Executivo causou indignação entre os envolvidos. Os vereadores Zulma Souza (DEM), Alexandre Xepa (SD), Tiãozinho (PSDB) e Nei da Van (PSDB), que formam a oposição no Legislativo, colocaram em votação, na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, um veto ao ato da prefeita. A intenção foi cortar o benefício apenas dos cargos em comissão e de políticos. Eles justificaram a alteração proposta afirmando que da mesma forma como os servidores efetivos precisaram fazer um concurso que exigiu estudo e dedicação, os cargos temporários também realizaram uma prova e foram aprovados. “Isso fere o princípio da isonomia, estão dando um tratamento diferente para funcionários que fazem exatamente a mesma função”, explica Xepa. A alteração foi rejeitada em plenário.

O vice-prefeito de Itapema, João Emmel (PR), discorda da afirmação de Xepa. “Eu não posso tratar os diferentes de formas iguais. O contrato temporário é um contrato precário, a pessoa fez um seletivo simplificado para cumprir uma jornada de no máximo um ano no município, ela não tem os direitos do estatuto que os demais servidores têm”, afirma. Ele completa dizendo que era procurador jurídico do gabinete durante a gestão que implementou o auxílio alimentação, em 2012, e que a medida de excluir os cargos comissionados e contratados se deu unicamente pela condição financeira do município.

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O rombo nos cofres públicos

Emmel também explica que atualmente a prefeitura tem R$ 30 milhões em dívidas deixadas pela gestão Rodrigo Bolinha (2013-2016). Entre as ações tomadas imediatamente para economizar gastos, estão a redução de horas extras, cortes de alguns contratos temporários e das horas suplementares de professores, além da suspensão de algumas progressões de planos de carreira como o quinquênio, que será pago quando a situação financeira melhorar. Outra medida polêmica foi a alteração da lei nº 2.038/2010 que dispõe sobre os passes concedidos a universitários do município.

Além dos cortes internos, a prefeita também formou uma comissão para apurar as dívidas e créditos. Essa comissão investigou as informações sobre todos os devedores inscritos em dívida ativa com a prefeitura, encaminhou os dados à procuradoria do município e protocolou cobrança junto ao fórum. Segundo o vice-prefeito, atualmente Itapema tem R$ 150 milhões em crédito a receber entre IPTU, ISS, taxas em geral e alvarás. A arrecadação anual da cidade é de aproximadamente R$ 180 milhões.

 

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