Política

Já pensou como seria se o Sul fosse um país separado do Brasil?

Um dos diretores Celso Deucher, afirma que o movimento não discute projeções de como seria esse país, mas que tem uma nação ideal em mente

Um dos diretores, Celso Deucher, afirma que o movimento não discute projeções de como seria esse país, mas que tem uma nação ideal em mente

Texto e edição: Dieize Coimbra, Marília Cordeiro e Victória Severo

Já pensou como seria se o sul fosse um país separado do Brasil? Celso Deucher, diretor de mobilização estratégica do movimento O Sul é Meu País, pensou. Ele afirma categoricamente que o movimento em si não discute projeções de como seria esse país, mas que ele tem uma nação ideal em mente. Primeiramente, seria capitalista. Ele justifica dizendo que o socialismo não deu certo em nenhum momento da história. Com estado liberal e mínimo, para ele, neste sistema as pessoas enriqueceriam ou não unicamente através de seus esforços individuais.

O modo de governo também mudaria do presidencialismo para uma democracia parlamentarista. Para ele o sistema atual concentra muito poder nas mão de uma só pessoa. A Constituição Federal desse suposto país regulamentaria muito pouco, apenas algumas coisas referentes a relações internacionais, moeda… As outras leis seriam definidas no município, que poderia inclusive regulamentar sobre posse de arma, pena de morte e como o prefeito seria eleito (através de eleição direta, indireta ou contratação). Essa mudança também extinguiria as estruturas de governo dos estados.

O professor de Direito Ricardo Bruno Boff é simpático a uma confederação municipalista, já que quando a população precisa de alguma coisa é a prefeitura que ela recorre. “Países como a Suíça, com seus referendos, ou mesmo a Bolívia, com a criação de autonomias regionais, são exemplos a serem observados”, diz ele. Mas lembra também que a descentralização pode enfraquecer o Estado e que as grandes potências estão constantemente ampliando o poderio nacional. Ricardo dá como exemplo a legalização do consumo da maconha, um município poderia permitir, mas apenas o Estado poderia lidar com o tráfico.

Um dos principais objetivos de Celso é inverter a lógica tributária. De acordo com ele, hoje 80% do arrecadamento fica com a União. Para o pós-doutor em Teoria do Direito Marcos Leite Garcia, a ideia de dar mais independência aos estados e redistribuir a arrecadação seria uma boa ideia, mas isso “dentro da federação”, frisa ele.

Outra meta do representante do movimento O Sul é Meu País é “pôr fim aos políticos”, como ele mesmo diz, retirando a carreira política como uma forma de lucrar, já que para ele os vereadores seriam líderes comunitários eleitos em seus bairros. O prefeito deveria ter curso superior em Administração Pública e seria apenas um funcionário qualquer, podendo ser demitido a qualquer momento “Ele não manda em nada, só faz gestão”. Boff diz que poderia ser interessante tentar algo assim mesmo no Brasil, mas ele também lembra que a Suíça (país que inspirou isso) é privilegiada pela história e pela geografia. “Uma lavanderia de dinheiro protegida por todos os poderes importantes do mundo”, diz ele e por ficar entre montanhas o país não sofre com guerras a mais de 200 anos e por isso “tudo fica mais fácil”.

O funcionalismo público seria uma outra mudança a ser feita. Para Celso, o status estável desses funcionários deve ser retirado, assim como boa parte da burocracia envolvida na contratação destes. De acordo com ele, esses cortes representariam cerca de 90% dos gastos públicos. Boff afirma que a ausência total de estabilidade no funcionalismo público pode gerar uma grande rotatividade entre esses funcionários e a possibilidade de demissão não garantiria a melhor qualidade do serviço. “Afinal, as soluções utópicas funcionam bem no papel, mas costumam não passar pelo teste da realidade”, termina ele.

O movimento separatista, as leis e a história

Não é apenas o Sul do Brasil que tem um movimento separatista. Outras regiões e até mesmo o estado de São Paulo tem instituições que lutam por esse fim, assim como várias outras partes do mundo. Dois casos atuais são o da Catalunha, uma região da Espanha que se autodetermina como um povo diferente, mas o governo espanhol e a União Europeia não o reconhecem, e um caso diferente que é o Brexit (originada na língua inglesa resultante da junção das palavras Britain -Grã-Bretanha- e exit -saída), apelido dado ao movimento que buscou separar a Grã-Bretanha da União Europeia.

O professor de Direito Ricardo Bruno Boff explica que existem duas formas para a criação de um novo país. A primeira é a via institucional, em que as duas partes chegam a um acordo e há uma permissão constitucional para isso. Isso envolve muita deliberação parlamentar e provavelmente um referendo popular. Esse é o caso do Sudão do Sul que conquistou sua independência do Sudão. Entretanto, esta forma não poderia ser utilizada no Brasil conforme lembra o pós-doutor em Teoria do Direito Marcos Leite Garcia, já que a indissolubilidade da federação é uma cláusula pétrea e portanto não aceita mudanças.

A segunda forma para que uma região conquiste sua independência é através de uma revolução armada. Neste caso o grupo interessado deve fazer propaganda, organizar boicotes e buscar apoio internacional, especialmente de grandes potências. Ricardo lembra que esse foi o caso do Panamá, que contou com o apoio dos Estados Unidos na guerra contra a Colômbia em 1903. Casos como a Escócia, cita ele, são um “quase”, sua administração é autônoma, mas sua soberania é limitada pelo Reino Unido.

Celso explica que o que o movimento está buscando fazer, especialmente através dos “Plebisuls”, é demonstrar que a vontade de se separar existe e a partir disso convocar uma nova constituinte originária que permitiria a dissolução da federação. Marcos Leite afirma que existem apenas quatro motivos para que uma nova constituinte seja chamada: revolução, golpe de estado, redemocratização e caso um novo país seja criado.

Marcos Ottoboni, advogado da área constitucional, explica que uma Constituição se dá justamente pela ideia de uma longa permanência, com o mínimo de alterações possível. A Constituição Federal dá uma garantia de equilíbrio baseado nos valores da sociedade em um dado período histórico. Em nosso caso ele lembra que convocar uma nova constituinte originária deve-se dar uma ruptura desse equilíbrio, em que os valores da carta anterior sejam totalmente superados pela sociedade. Ele afirma que esse não é o caso atual e “mesmo que o fosse, dificilmente seria numa perspectiva progressista.

Boff lembra que a política é anterior ao direito e por isso ele é comandado pela política. Ele diz que o rompimento necessário para que haja essa mudança geralmente acontece de cima para baixo. As elites econômicas, influenciadas pelo contexto internacional, chegam a um consenso de que é preciso “romper com uma era da política e iniciar outra”. Ele dá como exemplo a primeira Constituição republicana de 1891, que superou a monárquica, por um golpe militar logo aceito pelos países vizinhos e pelos Estados Unidos; na década de 30 criaram-se as constituições mais autoritárias, como era típico no mundo todo; e assim sucessivamente até 1988, quando a democracia é restaurada, assim como ocorria na Argentina, Uruguai, Chile. “Em todas elas, a força do estamento político dominante, somada a um contexto externo favorável, rompeu a Carta Magna anterior e instituiu uma nova”, diz ele.

Outra estratégia utilizada pelo movimento o Sul é Meu País é denunciar o Brasil por neocolonialismo interno. Segundo Celso, a situação atual é pior do que durante a colonização por Portugal, as revoltas daquela época se deram porque a metrópole ficava com 20% dos impostos arrecadados. Hoje, segundo Celso, Brasília fica com 80%, assumindo esse papel .

Fonte: Youtube.com/BRS Explica

14 comentários

  1. Parabéns! Excelente texto! rico em informações e imparcial! Sou a favor do separatismo e estamos na luta aqui no Paraná para que isso se realize!

  2. A separação é mais que necessário para que povo do sul e também do restante do país possam ter melhores condições de vida, está visível que o tamanho do país e as desigualdades culturais e climáticas interferem da forma de governar o país.

  3. Sou totalmente a favor da independência. O Brasil, melhor, Brasília, não se importa com os entes federados, só quer saber de sugar, e viver na soberba. Os grupos oligárquicos que tomaram conta do poder, não querem deixar a teta de jeito nenhum. E se aproveitam do fato dos brasileiros serem um povo pacífico. Só separando é que podemos crescer e nos desenvolver, investindo pesado em educação. O Brasil faz de conta que dá educação aos seus cidadãos, e mantem a maioria na ignorância, para poder explorar a população.

  4. O direito de ser LIVRE, ter leis que são para todos e não só para o povo, cada estado valorizar suas características e cultura. Poder interagir com os procedimentos Políticos e sociais. Saber que os responsáveis pela saúde do povo vam para os mesmos Hospitais para se tratarem. Que os responsáveis pelas estradas andem delas, que a divisão, povo e POLÍTICOS INTOCÁVEIS, não exista, sim este é o MEU PAÍS.
    Força a todos os SULISTA.
    Que a grandeza do carecter e a honra superem a GANÂNCIA.

  5. Emfrentariamos algumas discordancias na maneira de comandar o novo país… mas pelo menos temos mais fé no novo país. O Brasil ja provou que é enviavel… Beasilia e seus políticos sempre agiram com interesses particulares. O município é mais fácil de gestar e fiscalizar. Uma nova esperança pra esse povo que não tem mais nada haver com o Brasil…

  6. Sou Sulista e como tal me proponho ao projeto de secessão do Sul, uma vez que na atualidade o Sul não tem a representatividade política de forma ideal no sistema político brasileiro o peso de decisão é muito menor comparado a outros estados brasileiros, no quesito ecônomico somos mera colônia de brasília ,isso afeta considerávelmente meu modo de vida aqui no Sul , eu produzo mas não uso o recurso aqui na minha região ,sou obrigado a contribuir de forma pesada para o Estado brasileiro, basicamente somos colônia de brasília mesmo.
    Sim, eu estou disposto a sentar e discutir todo esse processo de “divórcio” , uma vez que não dá mais para compactuar com tamanha afronta ao meu direito como cidadão e no conjunto como povo.

  7. Como afirmou Marcos Leite, uma nova constituinte é possível na criação de um novo país.
    A doutrina internacional do Direitos Humanos é a única exceção para a regra da soberania nacional para proteção dos direitos humanos.
    Portanto, o item do Art. 01 da Constituição Federal do Brasil que fala que o país é uma união indissolúvel vai contra os direitos humanos.
    É direito do povo sulista constituir seu próprio Estado.
    Também não concordo quando o Sr. Ricardo Bruno Boff afirma que as mudança vêm de “cima para baixo”. Na história isto de fato têm acontecido, mas acredito que não seja mais o cenário atual. São casos similares com a Catalunha, Quebec, Califórnia e Veneza, onde a proposta de independência parte do povo.
    Sabemos que criar o novo país não será nada fácil, haverá milhares de decisões e acordos a serem realizados, conforme mostra o vídeo. Mas chegamos ao ponto que entendemos que esta é a melhor solução para que possamos trazer melhores condições para nossa região.

  8. Eu apoio o movimento e consequentemente a separação. Há anos aguardo por um movimento que instigue as pessoas a pensarem sobre todas estas situações. Não sou contra o restante do País, apenas desejo ver o Sul livre das amarras e dos despropósito cometidos pelo governo federal.

  9. Nada mais justo que romper este sistema político, o qual é de conhecimento público e dispensa comentários. O Brasil me parece que sempre será Brasil. Não me identifico nem um pouco com essa “cultura brasileira”. Me identifico muito mais com as peculariedades do Sul, de forma cultural, geográfica, ideológica etc.

  10. Sou totalmente a favor da separação, seria uma forma mais fácil de se mudar a política que existe hoje em nosso país.

  11. Concordo com o início do processo de sesseção. O Brasil não consegue atender as necessidades de todas as regiões. É um poder centralizado tentando atender 200 milhões de pessoas. Nunca funcionará.

  12. Avante sulistas! Quanto antes de livrar da opressão do “estadão”, melhor. A banana já apodreceu faz tempo.

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