Comportamento

Voz para as domésticas

Através das redes sociais, trabalhadoras domésticas encontram um meio de se expressar e levar à tona discussões ignoradas por muito tempo

Através das redes sociais, trabalhadoras domésticas encontram um meio de se expressar e levar à tona discussões ignoradas por muito tempo

Texto: Daniel Schiavoni, Maria Zucco e Thomas Falconi

As redes sociais são, frequentemente, consideradas um termômetro da opinião pública, abrigam discussões e as pautam também. Nos últimos tempos, uma página no Facebook trouxe à tona um assunto que ciclicamente volta aos posts e caixas de comentários dos usuários. A rapper e professora de história Joyce Fernandes, ou Preta-Rara, já foi empregada doméstica, e mantém uma fan page na qual reúne e divulga relatos de outras que já exerceram a profissão. Todos envolvem as relações entre patrão e doméstica, e a maioria escancara os abusos sofridos por essas mulheres.

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O pontapé inicial foi um post de Joyce sobre uma situação que viveu enquanto ainda trabalhava em casa de família, no qual usou a hashtag #EuEmpregadaDoméstica. Hoje, ela recebe dezenas de e-mails diários com histórias de mulheres de todo o país, inclusive de nossa região. Horários exaustivos, humilhações, salários baixos, situações que demonstram que muita gente ainda não absorveu o conceito da Lei Áurea. Até as que aparentam ser simples propostas de emprego conseguem exprimir o conceito de subemprego que está arraigado na cabeça de muitas patroas.

O piso regional de Santa Catarina estabelece o valor de R$ 1.009,00 mensais para empregadas domésticas, ou R$ 4,58 por hora, desde o início de 2016. No entanto, não é preciso cavar fundo nos grupos de vagas para encontrar ofertas longe de permitirem uma vida financeira saudável. De acordo com os dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a média de salários oferecidos no Brasil para a categoria é de R$ 700, mais de 20% abaixo do salário mínimo.

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A diarista Marisete Heronides da Silva conta que sempre trabalhou em casas de família, desde muito nova. “Na primeira vez, fui morar em Blumenau com uma família, tinha 15 anos. Fiquei nessa casa por 5 anos até me casar e voltar para Bombinhas”. Hoje, trabalha como diarista, limpando as casas de veraneio da cidade litorânea. Ela relata situações que, frequentemente, são retratadas na página Eu Empregada Doméstica. “Desconfiança todos eles têm. No meu caso, nessa casa que eu já trabalho há 17 anos, no começo eram bem desconfiados”. Seus patrões deixavam dinheiro dentro da piscina e dólares em lugares estratégicos dentro da casa, artimanhas para testar o caráter da nova empregada.

São muitas as histórias humilhantes que se repetem na profissão. Marisete conta que tem amigas que já foram assediadas sexualmente por patrões, e que já abandonaram essas casas. Mas não é somente dessa forma que se exprime o abismo social entre as classes. Quando sua filha era pequena, uma das patroas a convidou para brincar enquanto Marisete limpava. Depois de apenas dois dias, recebeu uma ligação pedindo que não a levasse mais pois a filha da patroa se sentia excluída da brincadeira de sua prima com a filha da empregada. “Daí a gente percebeu, filho de patrão e empregado não se misturam”.

PEC das Domésticas

Desde o ano passado, o Brasil indica estar caminhando aos poucos rumo a uma maior valorização da categoria. Com a aprovação da PEC 66/2012, a PEC das Domésticas, a constituição garante novos direitos para essas trabalhadoras, que passam a ter grande parte dos direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com a advogada Brunildes da Costa, é um grande avanço para as empregadas estarem inclusas nas leis trabalhistas tradicionais, pois muitas não recebiam o Fundo de Garantia, por exemplo.

Por outro lado, ela relata uma retração na categoria. “Os custos estão mais altos, então muitas pessoas que tinham empregada agora optam pela diarista, uma ou duas vezes por semana” (mais do que isso, configura-se vínculo empregatício). A advogada vê a PEC como uma conquista necessária. “É uma questão de igualdade, são trabalhadoras, nada mais justo do que ter acesso aos mesmos direitos”.

Confira abaixo as principais mudanças que a PEC das Domésticas trouxe

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