Meio Ambiente

Resíduos de construção civil em Itajaí são descartados em aterros no interior do município

Além de causar danos ao meio ambiente, o depósito deste tipo de resíduo em local irregular contribui para a proliferação de insetos e roedores, acarretando problemas à população

Além de causar danos ao meio ambiente, o depósito deste tipo de resíduo em local irregular contribui para a proliferação de insetos e roedores, acarretando problemas à população  

Texto: Miriany Pimentel

As construções estão por todos os lados. Reformas de casas, prédios e canteiros de obras se espalham pelas cidades. Os resíduos gerados nas atividades de construção civil são responsáveis por grande parte do total de lixo produzido nos municípios. Segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Demolição (Abrecon), cerca de 100 milhões de toneladas de resíduos são produzidos anualmente. Esses materiais, se descartados incorretamente, podem gerar danos ao meio ambiente e à população.

Na cidade de Itajaí, os entulhos são descartados em oito aterros. Com exceção de dois, os demais estão localizados no interior do município. Os terrenos são licenciados pela Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI. O trabalho de reciclagem é realizado por pequenas cooperativas ou empresa familiar. Algumas construtoras dão outro destino ao material. A Mendes Sibara, por  exemplo, envia os resíduos sólido produzidos pela empresa para a usina de reciclagem SC Recibras, em Camboriú.

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Mas, você sabe o que é considerado Resíduo de Construção Civil – RCC? A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, estabelece como resíduos de construção civil aqueles que sobram de demolições, reformas, construções e reparos de obras, incluindo preparação e escavação de terrenos. Na lei, constam ainda as prioridades quanto à gestão dos materiais; na geração, reutilização, reciclagem e tratamento desses resíduos, além do despejo ambiental adequado.

Confira na imagem a seguir, as classificações dos resíduos e o destino correto de cada material de acordo com a Resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Para minimizar o impacto gerado pelos resíduos, o trabalho é realizado em conjunto entre construtoras, empresas transportadoras, agentes públicos e a sociedade. As empreiteiras realizam uma tarefa de orientação nos canteiros de obras, conscientizando os operários quanto à redução, reutilização e reciclagem. Em Itajaí, de acordo com dados da FAMAI , a construção civil produz 200 toneladas de resíduos por dia. Segundo o diretor de Projetos Ambientais e Recursos Naturais da Fundação, Francisco Carlos do Nascimento, o número hoje pode ser um pouco menor devido à desaceleração da construção civil relacionada à crise econômica.

As empresas de transporte são responsáveis pelo descarte dos resíduos, mas as construtoras  têm o compromisso de estar cientes do destino correto dos materiais. Francisco do Nascimento destaca que o trabalho da  Fundação do Meio Ambiente junto aos transportadores e proprietários de aterros é mais instrutivo. “Realizamos palestras periódicas com os transportadores e proprietários dos aterros de resíduos da construção civil, além, do monitoramento nesses aterros. Produzimos também, cartilhas como forma de sensibilização e orientação”.

Os órgãos públicos têm o papel de orientar e fiscalizar. A cadeia se torna completa quando a população assume responsabilidades e para a se preocupar com o meio ambiente e o futuro das próximas gerações. De acordo com a cartilha disponível no site da FAMAI, a prefeitura é responsável pelo destino dos entulhos de pequenas obras ou reformas, resíduos de até 1m³. Os demais são de responsabilidade das empresas geradoras. As construtoras que possuem plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos minimizam o impacto ambiental, além de reduzir os gastos, a empresa reaproveita, recicla e/ou reutiliza os resíduos.

É importante que as empresas geradoras de resíduos tenham a garantia de que os resíduos terão o encaminhamento correto. Aí entra o trabalho das empresas que transportam o entulho. Carmelito Machado, proprietário da empresa de transporte DC Disk Entulhos, garante que faz a sua parte. “Encaminho todo o resíduo para a SC Recibras, lá eles reciclam todo o material.”

Acompanhe no vídeo de como funciona o processo de reciclagem na usina SC Recibras de Camboriú.

Maria Regina Assi é proprietária da empresa de reciclagem e aterro de resíduos “Felipe Assi”. A companhia está atuando nessa área desde 2012 e possui dois terrenos no bairro Canhanduba. Um deles já está com a capacidade máxima, não recebe mais materiais como cimento e tijolos. Nesse espaço, são recicladas apenas madeiras. Elas são colocadas em um picador e se transformam em cascalho ou fibra de madeira. Posteriormente, são vendidas para empresas que utilizam fornos, tornam–se uma espécie de carvão ou lenha.

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As madeiras são separadas dos demais materiais, passam pelo “picador” com pregos e parafusos, a madeira triturada é usada como lenha. Foto: Miriany Pimentel
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O processo de transformação da madeira em um tipo de cascalho é lento. Foto: Miriany Pimentel
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As fibras de madeira são vendidas para empresas e comércios da região. Foto: Miriany Pimentel

A cooperativa “Felipe Assi” emprega 10 pessoas, contando os membros da  família. O serviço é árduo e o vai e vem de caçambas com resíduos é constante. Logo que o material é depositado no terreno, começa o trabalho com uma máquina escavadeira. Após esse processo, são separados os ferros dos tijolos e cimento. Todo o material que vem dos canteiros de obra é destinado a reciclagem, menos os resíduos de cimento, argamassa, gesso e tijolos, que permanecem no terreno e são colocados camada sobre camada. Ferro, papel/papelão e madeira são vendidos para empresas da região e o isopor é levado para a única usina que recicla o material no estado, em Joinville.

Outro lado

Basta observar as caçambas em frente aos canteiros de obras e terrenos baldios para perceber que alguém está faltando com sua responsabilidade. Os materiais geralmente estão misturados: ferros, plásticos, resíduos de cimento, madeiras e até mesmo sobras de marmitas e lixos orgânicos. Carmelito Machado transporta resíduos de construção e diz que falta conscientização das pessoas. Ele já encontrou de tudo, até lixo doméstico. “A caçamba tem um letreiro com aviso ‘proibido lixo doméstico’, mas ninguém respeita”.

Quanto à atividade de transporte de resíduos da construção civil, segundo a Resolução nº 14/12 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina  e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nº 003/11, não é necessário licenciamento ambiental. Entretanto, uma das atribuições da FAMAI é a realização de um cadastramento como forma de regularizar esta atividade.

“A fiscalização é realizada por meio de apresentação periódica dos documentos denominados Controle de Transporte de Resíduos – CTR à FAMAI e denúncias. Destacamos que as empresas que transportam resíduos exclusivos da construção civil são licenciadas pelo órgão ambiental municipal/FAMAI e, as demais que transportam outros tipos resíduos pelo órgão ambiental estadual/FATMA.” – Francisco do Nascimento

Nossa equipe recebeu informações de descartes de resíduos em locais impróprios. Flagramos vários pontos com estes materiais ao longo da estrada geral da Canhanduba, inclusive em lugares próximos à mata, ao  lado do córrego que corta o bairro. Maria Regina, proprietária da empresa de reciclagem local, conta que o descarte irregular é constante. “Vêm pessoas com carroça, e carros com carreta, não querem pagar uma pequena taxa cobrada para descartar aqui, então despejam os entulhos na beira da estrada e vão embora”. A proprietária denunciou os flagrantes ao órgão municipal responsável e foi orientada a anotar a placa, no caso de ser um veículo.

Em resposta aos resíduos que fotografamos nas estradas, a Fundação do Meio ambiente diz que essa ação é realizada geralmente à noite e por pequenos geradores. A pessoa flagrada depositando em local irregular é autuada de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entre as penalidades, estão multa e prestação de serviço à comunidade, além do infrator fazer a retirada/limpeza do local.

No tocante às usinas de reciclagem, segundo a Pesquisa Setorial 2015, realizada pela Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Demolição – Abrecon, no Brasil, o número de usinas de tratamento ainda é pequeno. Para os pesquisadores,  há pouco incentivo do governo. No país, são aproximadamente 310 usinas. Em Santa Catarina, são apenas três: em Tubarão, Gaspar e Camboriú. Ainda de acordo com a pesquisa, 83% das usinas são privadas, 10% de gestão pública e 7% delas são público-privada.

Há muito para fazer, mas entre os entrevistados é unânime: para preservar o meio ambiente e minimizar os impactos já causados, o trabalho precisa ser coletivo, com a colaboração e conscientização de todos os setores, público, privado e sociedade organizada.

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