Comportamento

Homossexuais sofrem com discriminação na hora de doar sangue

Os hemocentros seguem uma lei do Ministério da Saúde e da Anvisa que deixa homossexuais doarem sangue somente com abstinência sexual de 12 meses

Os hemocentros seguem uma lei do Ministério da Saúde e da Anvisa que deixa homossexuais doarem sangue somente com abstinência sexual de 12 meses. O STF está revendo essa lei que fere os direitos desse grupo

Texto: Adrielle Demarchi, Ana Carolina Nasato e Natália Rocha

Imagina você sair de casa para ir doar sangue, se cadastrar, passar pelo processo de pré-triagem e ir para a entrevista. Durante as perguntas, a enfermeira não vê nenhum problema em você ser um doador, diz que está tudo certo, até perguntar sobre seus parceiros sexuais, o que é um questionamento padrão. Em apenas alguns segundos, você é rejeitado devido a sua orientação sexual e impedido de ser um doador. Rafael Koehler passou por isso no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – Hemosc. Ele questionou sobre o fato de ter um namorado e de usar preservativo sempre e ela disse que mesmo assim não poderia doar. “Como fiquei indignado pedi por escrito a negativa”. Ele guarda até hoje a negativa onde está claro que o rejeitaram por ser homossexual.

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Declaração recusando a doação de Rafael por ter tido relações sexuais com outro homem nos últimos 12 meses. (Foto: Rafael Koehler).

Na Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue de Blumenau, muitos são barrados na triagem. Alguns pela orientação sexual, outros por trocar de parceiro nos últimos 12 meses, ou por ter viajado para um estado de risco. Somente no Hemosc de Blumenau, a assistente de captação de doadores Janaina Castro conta que cerca de 20% das pessoas que comparecem para doar sangue não passam na entrevista por causa das restrições. Se em uma semana 500 pessoas vão doar sangue, pelo menos 100 são inaptas à doação, ou seja, 100 bolsas de sangue a menos por semana, consequentemente 300 vidas a menos para salvar, pois cada bolsinha salva até três vidas. “O processo de doação de sangue tem alguns impedimentos, mas todos são preconizados pelo Ministério da Saúde. Às vezes, quando a pessoa é impedida de fazer a doação, não é porque o Hemosc não quer que a pessoa faça a doação, e sim porque ele segue as regras do Ministério da Saúde”. São vários os impedimentos para a doação de sangue. Medicamentos, endoscopia e tatuagem recente são alguns exemplos, mas Janaina diz que todas essas restrições são para preservar a saúde do paciente e do doador. Segundo a campanha Wasted Blood, cerca de 18 milhões de litros de sangue por ano são desperdiçados pela restrição aos homossexuais.

Em processo no Supremo Tribunal Federal (STF), uma dessas restrições está sendo analisada. O artigo 64, inciso IV, de 2016, do Ministério da Saúde e o artigo 25, inciso XXX, de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dizem que se considera inapto para doar sangue no período de 12 meses “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Ou seja, homossexuais precisam ficar um ano em abstinência sexual para doarem sangue. O advogado e professor universitário Luis Braulio Benitez explica que a lei se fundamenta no princípio da precaução, ou seja, ‘na dúvida não ultrapasse’. “Enquanto não se tiver certeza absoluta de que a coisa pode funcionar com segurança, não se permite testar”.

Para ele, além dessas resoluções se basearem nesse princípio, também possuem quatro sentidos: o técnico, que é a probabilidade maior de DSTs em homossexuais, da possibilidade do vírus ficar até cinco anos latente sem se manifestar na pessoa e da precisão e custo mais elevado do exame de DTSs; a questão religiosa de não querer receber sangue de homossexual; a questão de ordem moral, discriminatória; e o risco sociológico, de considerar as pessoas e o risco de contaminação. “São quatro argumentos, digamos, contrários ao favorável que debatem entre si. O quinto seria meramente dogmático, se a lei proíbe ou não e se esta lei deve ser tida como válida. O que está na lei, está ali. Agora, se isso ofende a Constituição ou não, tem que ver esses argumentos que vão dar fundamentação. A resposta própria não tem ainda. As pessoas não têm o sangue e acabam morrendo, é outro argumento a ser levado a sério também”. Para ele, existe um limite entre a ciência, a religião e a soberania sobre o próprio corpo.

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Hoje os hemocentros estão precisando de sangue O+ e O-. A recusa de sangue por homossexuais diminui ainda mais o estoque. (Foto: Banco de Sangue Sertãozinho).

Hoje, o que muito se discute é a discriminação pela orientação sexual pelo Ministério da Saúde. Segundo o advogado civil Gian Felipe Rebelo, não há fundamentação jurídica nessa resolução. “O argumento utilizado pelos órgãos é de que quem é contra a doação de sangue dos homossexuais costuma dizer que é porque a probabilidade de um homem que se relaciona sexualmente com outro homem ter AIDS é maior do que a de um homem que se relaciona sexualmente com uma mulher”. Para ele, isso não basta para justificar a proibição da doação, já que heterossexuais que fazem sexo anal também estão sujeitos a esse risco. Luis acredita que é por puro preconceito, mas pondera. “O que se está protegendo não é um direito do homossexual, e sim o direito dos que vão receber. O interesse coletivo se sobrepõe ao exercício individual da não discriminação. É uma provisão mais aos destinatários”.

A explicação para manter a resolução de inaptidão de homens que se relacionaram com outros homens nos últimos 12 meses doarem, segundo o Ministério da Saúde e a Anvisa, é por ser uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O motivo é a incidência superior de casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) nesse grupo e pela relação de risco do sexo anal. Também por ser um conjunto de regras voltadas à proteção do direito fundamental à saúde dos receptores de sangue. O Hemosc de Blumenau não vê problema na orientação sexual, até porque a restrição de doze meses também vale para heterossexuais que trocaram de parceiros, mas conta que eles precisam seguir a Portaria 158 de 2016 do Ministério da Saúde, que regula os procedimentos do Hemosc, e leva em conta essa resolução.

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O processo todo de doação de sangue leva em torno de 50 minutos. (Arte: Adrielle Demarchi).
Medo pela discriminação

João* acha “triste, revoltante e insano pensar e/ou saber que pessoas perdem a vida por puro preconceito”. Ele doava sangue regularmente para uma instituição. Por ser bissexual, passava sem maiores problemas falando que tinha relações com mulheres, até que um dia, durante a entrevista, resolveu falar que era homossexual para testar. Não o deixaram doar sangue pela primeira vez. Depois desse episódio, nunca mais tentou doar. “Afinal, se o sangue de um gay é diferente e não pode salvar vidas, eu acho que todos os gays, sejam assumidos ou não, deveriam deixar de doar para que sintam a necessidade e aprendam pela dor, já que não aprendem pelo amor”.

Para o coordenador de Divisão Técnica do Hemocentro Regional de Blumenau, Alexandre Geraldo, as questões levantadas sobre os parceiros sexuais são realizadas “durante a triagem clínica para avaliar se os candidatos à doação de sangue podem estar em uma janela imunológica, que é o tempo que o microrganismo demora para desenvolver uma resposta imunológica capaz de ser detectada nos doadores de sangue”. Ele explica que cada vírus, bactéria ou procedimento possui um tempo diferente de resposta, por isso que, por segurança, a legislação estabelece diferentes tempos para diferentes vírus, como o HIV.

Por isso que a honestidade na entrevista é tão importante, para a proteção do próprio doador e do receptor de sangue. Durante esse período da janela imunológica, se o doador estiver infectado por ter relações sexuais desprotegido, por exemplo, os exames podem dar negativo, e dessa forma “o receptor de sangue poderá adquirir o vírus e manifestar os sintomas após a transfusão de sangue”, esclarece Alexandre.

Os homossexuais, mesmo tendo relações sexuais com um único parceiro, de forma segura e com exames de DSTs em dia, não conseguem doar sangue. Para Gian “isso não justifica a proibição, já que um heterossexual tem que passar por exames de sangue para checar se ele tem DSTs, enquanto o homossexual não pode nem passar por essa triagem pela suposição de que ele tem AIDS, o que, nos dias de hoje, é um absurdo”.

Ederson Maschio doava sangue regularmente quando era casado com uma mulher. Desde que se separou e começou a namorar um homem sente medo de ser discriminado. Em um relacionamento estável com seu namorado, conta que discorda totalmente dessa restrição. “A impressão que passa é que porque somos homossexuais somos promíscuos. Nada impede que um homossexual tenha um lar, uma família e um único companheiro”. Pelo medo de rejeição, ele ainda não voltou até o hemocentro para doar, mas acredita que somente se mentir sobre a sua orientação sexual vai conseguir doar.

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Carteira de doador de sangue de Ederson. (Foto: Acervo pessoal).

Mário* nunca doou sangue por passar por duas cirurgias nesses últimos dois anos, mas sente vontade. Para ele, os hemocentros “consideram como uma medida preventiva, mas na verdade é puro preconceito”. João fica feliz pelo apoio e preparação que seus pais deram para ele enfrentar as discriminações da sociedade. Quando foi doar sangue e foi rejeitado não se sentiu mal. Ele diz já estar acostumado com o “comportamento segregador da população em geral, mesmo de grupos de minorias”. Essas condutas de rejeição são contrárias à liberdade de orientação sexual e possuem nítido caráter discriminatório e violador da dignidade humana, segundo o advogado Gian. Para o advogado é inconstitucional essa medida preventiva.

Segundo o boletim epidemiológico sobre HIV e AIDS de 2015 do Ministério da Saúde, no Brasil são registrados cerca de 40,6 mil casos de AIDS anualmente. Na região sul existem 31,1 casos para cada 100 mil habitantes. O argumento do Ministério da Saúde para manter essa resolução é a maior incidência de casos de AIDS em homossexuais. Porém, segundo o boletim, em 2014 a transmissão sexual da doença em homens foi de 95,4% e em mulheres 97,1%, e entre os homens a maior incidência é entre heterossexuais. Mesmo que nos últimos dez anos o número de homens homossexuais com a doença tenha crescido de 34,9% para 44,9%, os heterossexuais ainda estão na frente.

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O número de homens heterossexuais com AIDS ainda é maior que o de homens homossexuais (HSH) no Brasil. (Crédito: Boletim epidemiológico AIDS e HIV de 2015 do Ministério da Saúde).

A portaria 158 de 2016, que orienta os procedimentos dos hemocentros, diz que “os serviços de hemoterapia promoverão a melhoria da atenção e acolhimento aos candidatos à doação, realizando a triagem clínica com vistas à segurança do receptor, porém com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, cor ou etnia, dentre outras, sem prejuízo à segurança do receptor”. Essa portaria contradiz o artigo 25, inciso XXX, da Anvisa que choca-se com os “princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade presente no artigo 50, e com os objetivos da República de construir uma sociedade justa e igualitária, reduzir desigualdade e promover o bem de todos, sem preconceitos de sexo e outras formas de discriminação (artigo 30, inciso I, III e IV)”, explica Gian.

Janaina explica que tudo depende da relação que a pessoa tem com o seu parceiro. Se ele usa preservativo ou não, se é parceiro fixo ou eventual, então tudo pode ser avaliado pela enfermeira na hora da entrevista, e vai dela decidir se a relação é de risco ou não. A questão da janela imunológica também é muito importante na avaliação. “Por mais sensível que o exame seja, ele pode não pegar esse vírus, mas lá na frente em alguém ele vai aparecer”. Depois, quem passar na entrevista vai para a doação. Junto com a bolsa de sangue, são coletados tubos de amostra de sangue que vão servir para fazer os exames das doenças transmissíveis por sangue, como o HIV, a sífilis, a doença de Chagas e as hepatites B e C. Se o exame apontar alguma alteração, o doador é informado dentro de dois dias para retornar ao Hemosc.

A enfermeira que atendeu Rafael disse que ele não poderia doar sangue por fazer sexo com outro homem. Para ele isso deixou muito claro que é apenas por ele ser gay. “Tenho que ficar 12 meses sem transar com meu namorado para poder doar sangue. Os heterossexuais precisam ficar 12 meses sem transar com seus parceiros também? Não! É discriminação pura. É deixar claro que para o Hemosc o sangue de homens gays está automaticamente contaminado. É uma ideia atrasada que acha que ser homossexual é ser promíscuo”. Mesmo assim, Rafael não desiste. Todos os anos procura o hemocentro mais próximo e tenta doar sangue.

Para Maria* não foi diferente. Apesar de não ser homossexual, ela não conseguiu doar sangue no último ano por ter tido dois parceiros sexuais, mesmo praticando sexo seguro. A recomendação foi que voltasse depois de nove meses, tempo para completar os 12 meses sem relações sexuais. Maria conta que não pretende voltar, apenas quando resolver ter um namorado ou casar, assim, sendo apta a doar.

Para Rafael, os maiores avanços na luta LGBT nos últimos anos vieram por intermédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o STF que aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo em 2011; o mesmo processo de adoção de crianças para homossexuais e heterossexuais, pois até então o trâmite para casais de mesmo sexo era mais rigoroso, e que reconheceu a união homoafetiva como família. Agora, ele espera que o tribunal também lhe dê o direito de doar sangue.

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Arte: Adrielle Demarchi.
Hemocentros de Santa Catarina

*As fontes pediram para não serem identificadas. Os nomes são fictícios.

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