Cidades

Deficientes enfrentam diversas dificuldades na hora de fazer a carteira de habilitação

Deficientes auditivos ainda precisam pagar do próprio bolso por intérpretes, custo que deveria ser das autoescolas, enquanto os deficientes físicos precisam utilizar carros sem adaptações, o que dificulta a sonhada habilitação

Deficientes auditivos ainda precisam pagar do próprio bolso por intérpretes, custo que deveria ser das autoescolas, enquanto os deficientes físicos precisam utilizar carros sem adaptações, o que dificulta a sonhada habilitação

Texto: Andressa Magalhães e Beatriz Ferreira
Edição: Adrielle Demarchi

O debate sobre a acessibilidade vem tomando conta do dia a dia das cidades e pessoas com deficiências estão lutando e ganhando seu espaço no mundo. Neste cenário, tanto deficientes auditivos como cadeirantes ainda enfrentam diversas dificuldades para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo dados do IBGE, existem em torno de 10 mil condutores surdos no Brasil. Um número pequeno tendo em vista a quantidade de pessoas com deficiências auditivas no país, 9,7 milhões.

Mas e na hora das aulas para fazer a CNH? A lei exige um intérprete de Libras em sala e projetos incentivam as autoescolas a qualificarem seus funcionários para esse tipo de experiência. O aluno também tem a opção de levar um parente ou amigo para fazer o acompanhamento das aulas e explicar o que o professor está ensinando em Libras. Já no caso dos cadeirantes, as autoescolas tem como reservar com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc), um carro adaptado para as aulas práticas. Segundo o Sindemosc, as autoescolas só precisam reservar o carro e informar por quanto tempo precisam dele, além de pagar um aluguel de cerca de R$ 220 sobre a carteira. Esse aluguel existe há apenas quatro meses. Como os carros voltavam sujos, sem gasolina e, muitas vezes, danificados, uma assembleia do sindicato decidiu começar a cobrar pelo uso.

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Ana Carolina já possui habilitação, mas precisou levar a irmã e a tia nas aulas da autoescola. (Foto: Andressa Magalhães).

Edegar Krueger, diretor geral da Autoescola Modelo, de Blumenau, explica que a responsabilidade em disponibilizar o intérprete para os deficientes auditivos no teste psicológico e na prova escrita é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Porém, o Detran não está disponibilizando esses profissionais. Essa obrigação está na resolução 558, que entrou em vigor em 21 de outubro de 2015. A resolução prevê que “os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão disponibilizar às pessoas com deficiência auditiva, o intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”. Isso deve acontecer nas diversas etapas do processo. O não cumprimento dessa resolução faz com que os próprios deficientes auditivo arquem com a despesa de contratar um intérprete.

O diretor geral também explica que se o deficiente auditivo tiver algum parente que tenha disponibilidade para acompanhar é melhor. Caso ele não tenha, a autoescola fornece um. Muitas autoescolas procuradas, tanto em Blumenau como em Itajaí, dizem não dar assistência aos deficientes auditivos e que não trabalham com essas pessoas. Edegar explica que o custo com o intérprete faz com que a autoescola não tenha lucro sobre a carteira, por isso, são poucas empresas que seguem a obrigatoriedade.

Nas aulas práticas, acaba sendo mais fácil, pois a comunicação é possível apenas com gestos. Se o aluno tiver alguma dúvida, eles chamam algum intérprete para que o aproveitamento da aula seja 100%. Diamila Loch, de 19 anos, tirou a CNH no ano passado, mas a autoescola não tinha um intérprete de libras para auxiliá-la nas aulas. Então uma amiga teve que acompanhá-la durante todo esse processo. “Com ela me ajudando, não tive dificuldades”, conta.

A Autoescola Modelo não possui um intérprete, pois a procura de CNH desse público é muito baixa. Quando tem algum aluno matriculado, eles contratam alguém apenas naquele período. Edegar acredita que a autoescola possui como obrigação atender esse público. Como a procura também é baixa por deficientes físicos, eles não possuem carros adaptados. Ele explica que no exame médico é especificado quais são as adaptações que devem ser feitas no carro, e então, o sindicato faz os ajustes nos carros e empresta para a autoescola que solicitar durante o período de habilitação do deficiente.

No exame médico, também é responsabilidade do médico colocar na carteira da pessoa se ela possui alguma deficiência, pontua Priscila, representante da Autoescola Marquezan, em Brusque.

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Não existe nenhuma indicação na carteira de motorista sobre a deficiência auditiva dos motoristas. (Foto: Andressa Magalhães).

A Autoescola Juliano, de Camboriú, tem uma instrutora que é capacitada para interpretar Libras, mas o aluno também tem a opção de trazer um intérprete de sua escolha, como por exemplo, um familiar mais próximo. A diretora de ensino do Centro de Formação de Condutores, Alexsandra Santos, conta que é dado todo o apoio ao aluno deficiente, seja no método de ensino ou em alguma outra necessidade que a pessoa apresentar.

Rodrigo Paulo Pereira, de 35 anos, possui deficiência auditiva e, por ter um pouco de receio, optou por não dirigir. Ele tem medo de acidentes de trânsito, sempre o deixam muito assustado. “Gosto de andar a pé, de bicicleta, ônibus e avião”. Mesmo assim, Rodrigo acha que não é difícil para um deficiente auditivo acompanhar as aulas de uma autoescola. “O surdo deveria ter direito de intérprete não só em órgãos públicos, mas em todo lugar. Traduzir algo para um surdo é obrigatório”.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que as regras e condições de acessibilidade estão sendo reformuladas e que para os deficientes auditivos existe a prova eletrônica, que possui vídeos de uma intérprete em Libras para ajudar com as questões.

Ana Carolina Pereira da Silva, de 28 anos, tirou sua CNH no ano passado e, apesar da autoescola não oferecer um intérprete, persistiu e em cada aula teórica revezava para levar a irmã ou a tia para ajudá-la. Apenas na prova escrita ela chamou um intérprete para explicar algumas palavras desconhecidas. Já na aula prática, a autoescola não aceitava um intérprete. Ana ensinou a seu instrutor alguns sinais básicos, como frear, parar e seguir em frente. Depois disso, as aulas foram mais tranquilas para ela.

Sempre foi uma vontade dela poder dirigir. Ana queria sentir como era para um surdo guiar um automóvel, se a sensação era a mesma de um ouvinte. Hoje, já tem seu próprio carro e dirige por toda a cidade sem nenhuma dificuldade. Ela defende que os surdos precisam ter à disposição um intérprete para facilitar o aprendizado dos que se interessem em aprender a dirigir.

Em sua carteira de motorista, não existe nenhuma indicação de que ela é deficiente auditiva. O Sindemosc diz que é obrigatória a indicação da deficiência, mas não soube explicar porque a carteira de Ana não possui diferenciação, já que o médico deveria ter informado no exame. Outro problema encontrado pelos motoristas é a sinalização dos policiais. Um caso recente na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, mostrou essa dificuldade. Um policial usou a sirene para que o motorista parasse o carro por estar acima da velocidade. Como o motorista não parou, por ser surdo, o policial atirou nele, o que acabou resultando em sua morte. O incidente demonstra como os próprios agentes estão despreparados para lidar com os deficientes auditivos.

Imagens: Andressa Magalhães
Edição: Suelen Oliveira

Os deficientes físicos também encontram barreiras. A cadeirante Gevelyn Almeida, de 35 anos, notou que o atendimento a sua necessidade foi regular devido à autoescola, na época, não ter carro disponível para fazer as aulas práticas. A espera para o agendamento das aulas práticas e teóricas durou cerca de um ano. “Não foi nada acessível, as aulas eram ministradas no piso superior, que não tinha acesso com elevador, e toda vez que tinha aula, eu subia sentada as escadas até a sala”, conta Gevelyn.

A lei n° 12.280, de 17 de junho de 2002, em seu Artigo 1° diz que “as autoescolas ou centros de formação de condutores instaladas no âmbito do Estado de Santa Catarina ficam obrigados a adaptarem veículos destinados aos aprendizes portadores de deficiência”. A lei também isenta as autoescolas que tiverem menos de cinco carros de possuírem um, mas o município precisa disponibilizar um carro adaptado à esses centros. Se possuírem mais de cinco, precisam ter um carro disponível para esse público na autoescola.

A vontade dela de tirar a CNH veio depois de uma propaganda veiculada na TV sobre acessibilidade para essa função, mas na verdade não foi isso que aconteceu. Em meio a tantas dificuldades, Gevelyn teve que persistir na sua vontade. “Vi depois que a propaganda do serviço para as pessoas com deficiência não condizia com o que era divulgado”. Já nas aulas práticas, Gevelyn se sentiu mais a vontade quando o carro que é cedido pelo sindicato para uso de todas as autoescolas era agendado. Ela já aproveitava para fazer quatro aulas seguidas e tinha o apoio de seu instrutor. Agora, ela já tem seu próprio carro que foi adaptado por ela e um amigo. “Conhecemos todas as adaptações possíveis, e no caso do meu carro, com aceleração e freio manuais sendo hidramático, não houve tantos problemas. O valor é absurdo. Na época a mesma adaptação na concessionária saia em torno de R$ 3.000 para fazer. O meu gasto foi de R$ 600, valor cinco vezes menor ”.

Mesmo com todas as dificuldades, os deficientes vêm buscando espaço em todos os lugares. Porém, é preciso que as empresas e órgãos públicos de diferentes áreas se adaptem para prestar serviços adequados a essas pessoas e sigam o que determina a legislação. Isso vai tornar tudo mais acessível a todos, de maneira simples e prática.

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Ana dirige por toda a cidade sem nenhuma dificuldade. (Foto: Andressa Magalhães).

 

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