Cidades

Camboriú registra 21 casos de abuso e violência sexual contra menores em 2016

Na maioria deles o autor é um parente ou amigo próximo à criança e/ou adolescente

Na maioria deles o autor é um parente ou amigo próximo à criança e/ou adolescente

Texto: Schaline Rudnitzki e Bruna Bertoletti
Edição: Thamiriz Garcia

Com um dos maiores índices de denúncias de abuso e violência sexual contra menores em Santa Catarina, Camboriú já registra 21 casos confirmados no primeiro semestre de 2016. Assim, como os dados a nível nacional apontam, recorrentemente o autor é alguém próximo a família ou mesmo um parente. Pais e padrastos encabeçam a lista. Mas, de acordo com o conselheiro tutelar, Manoel Mafra, é importante ressaltar ainda assim que estes são a minoria. Ele afirma que normalmente os pais e padrastos são ótimos e “quem faz isso é uma pequena parcela”.

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Segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015, apenas 7,5% das vítimas registram o crime na delegacia, e conforme o levantamento “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas 10% dos casos são notificados, estimando assim que, no mínimo, 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no país.

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Manoel Mafra em palestra sobre pedofilia e abuso sexual. Foto: Schaline Rudnitzki

Em prevenção a essa realidade, o Núcleo de Combate a Pedofilia e as Drogas do município reuniu em maio professores e agentes de saúde para disseminar informações e dicas de como identificar uma criança em situação de risco. “É preciso falar a respeito disso”, declarou o coordenador do Núcleo, o também advogado Bruno Moré.

Das 21 crianças acompanhadas pelo Conselho, 19 são meninas com idade entre quatro e 12 anos e dois meninos na mesma faixa etária. Destes entre os autores identificados estão pais, padrastos, tios, vizinhos e até irmãos. Outro agravante em Camboriú é o alto número de adolescentes que fogem de casa devido a conflitos familiares com mães e madrastas. Mafra lembra que dos 35 casos de fuga em 2015, três meninas foram estupradas durante o período que estavam na rua.

Em vídeo, Manoel Mafra dá orientações para os pais. 

No mês de abril, um servidor público foi exonerado do cargo de coordenador do Programa Jovem Aprendiz na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social após duas garotas registrarem boletim de ocorrência acusando-o de assédio. O rapaz, que teve o nome preservado, usava o cadastro do programa para ter acesso ao número de celular das meninas. A partir desta informação, enviava mensagens através do aplicativo Whatsapp com teor íntimo e chegava a declarar que um encontro poderia colocá-la na frente na lista de vagas.

Para o psicólogo e conselheiro tutelar Diego Raphael, essa situação é completamente inaceitável e impacta na credibilidade do órgão. Uma das meninas foi encaminhada ao programa após ser acompanhada pelo Conselho por ter sofrido abuso sexual. “Nós repudiamos toda forma de assedio, seja ela em qual esfera for. Qualquer ataque a moralidade de uma pessoa é prejudicial em seu desenvolvimento, ainda mais no que diz respeito a adolescência. Que perpassa por várias incertezas e conflitos naturais da fase em que vive e do ambiente que se vive”, declarou.

Já o delegado da Polícia Civil, Maurício Pretto, amenizou o caso informando que não podia considerar a denúncia como assédio sexual, uma vez que não havia relação trabalhista entre o autor e as vítimas. “É um rapazote, de 19 anos, trocou umas mensagens. Apesar de ter dado essa repercussão, juridicamente o fato não é tão grave”, declarou. Segundo Pretto, o caso pode ser enquadrado como perturbação da tranquilidade alheia ou mesmo violação do sigilo funcional, dependendo do resultado das investigações.

Como chegam as denúncias

A maioria das informações chega ao Conselho Tutelar e ao Fórum de forma anônima pelo Disque 100. Cabe ao Conselho Tutelar checar as informações, para isso Manoel Mafra explica que a família é procurada, bem como a escola. A mãe também conversa com o psicólogo e assistente social. Se necessário, as vítimas passam por exame de corpo e delito e o suspeito é intimado para prestar esclarecimentos junto a Delegacia. “Cada caso é diferente e as abordagens são delicadas. Já aconteceram coisas absurdas nesse período, de mãe ser conivente, de se mudar com o autor e a criança. Vimos caso de mãe preferir ficar com o autor, mas também tem casos de mães que se desesperam e já vão na hora fazer os procedimentos”, relata o Conselheiro há sete anos à frente do Núcleo.

“Quando não há flagrante, os suspeitos respondem em liberdade”. Dependendo do caso, o Conselho solicita o afastamento do suspeito do lar ou até a retirada das crianças do convívio familiar quando a mãe se mostra conivente ao abuso. “Infelizmente há casos em que a mãe não acredita no que a criança fala e até a culpabiliza. Precisamos desmitificar isso, nossa sociedade ainda é machista”, analisa Moré.

Em vídeo, Bruno Moré explica os canais para denúncia contra o abuso infantil.

A rotina das abordagens

O coordenador do Núcleo admite que na primeira noite após um dia de trabalho no atendimento de ocorrência de estupro, não conseguiu dormir. O sentimento de revolta se mistura com o sentimento de alívio por ter conseguido parar mais um caso de abuso. “A gente se prepara psicologicamente, mas tem casos que são muito fortes. Não tem como não se sensibilizar”, explica.

Mafra, que atuou por 12 anos como policial militar, está nos últimos 13 atuando como conselheiro tutelar e corrobora que mesmo com a experiência e tendo visto muita coisa, têm casos que são impossíveis de esquecer. “Atendi uma menina que quando chegamos dizia entre lágrimas que já tinha planejado como se matar. Ela não suportava mais os abusos. Procuro pensar nos casos que a gente ajuda, já atendi centenas deles e esse sentimento é o que guardo”, enfatiza.

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