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Educação é a esperança de detentos do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí

Vinte presos do regime fechado se preparam para cursar faculdade à distância a partir de julho. A iniciativa é inédita em Santa Catarina.

Vinte presos do regime fechado se preparam para cursar faculdade à distância a partir de julho.
A iniciativa é inédita em Santa Catarina.

Texto: Bruna Bertoletti e Schaline Maísa Rudnitzki
Edição: Thamiriz Garcia

As vinte e duas horas por dia dentro de uma cela quase tiraram a esperança de Clevison Alberto de Oliveira ter uma vida melhor. Ele é um dos quase 1800 detentos do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, conhecido como Canhanduba. Preso por furto, Clevison foi condenado a pena de 25 anos de reclusão em regime fechado, tempo suficiente para que ele perdesse a expectativa de um futuro mais digno.

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Foi através do trabalho e de oportunidades de estudo dentro da penitenciária que uma nova chance apareceu e, com ela, o melhor aproveitamento do tempo durante o cumprimento da pena.

“Nos momentos que a gente fica na cela, quase 24 horas sem fazer nada, os pensamento são diferentes. Como aqui a gente começa a trabalhar já de manhã, os pensamentos mudam. Faz a gente refletir melhor” – diz Clevison

Durante o dia, Clevison trabalha em uma confecção que funciona dentro da penitenciária, costurando peças de roupa. À tarde, ele agora se prepara para um desafio ainda maior: cursar a faculdade. E é ele mesmo quem vai bancar os estudos, com o salário que recebe na confecção.

A iniciativa é inédita no estado e vai proporcionar a formação de vinte apenados no ensino superior com o Curso de Tecnólogo em Logística. Para que pudessem participar do processo seletivo, os reeducandos precisavam ter ensino médio completo, estarem trabalhando na unidade e também terem bom comportamento.

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A duração do curso é de dois anos no sistema à distância. As aulas inciam em julho e os detentos vão ter acompanhamento de um professor dentro da penitenciária, saindo uma vez por mês da unidade para realizarem a prova. “Foi uma ideia da penitenciária e a gente procurou uma faculdade parceira na cidade. Agora queremos conseguir a implantação do link dentro do Complexo para que eles não precisem sair. Dependemos apenas da autorização do MEC”, afirma o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) Juliano Stoeberl.

Quando formados, Clevison e outros dezenove alunos estarão aptos a atuar no transporte, armazenamento e distribuição de produtos em diversas áreas. De acordo com a Gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social da Penitenciária Masculina de Itajaí, Luciane Szemansqui, os resultados dos vestibulandos surpreenderam até os professores, principalmente na abordagem dos temas impeachment e Olimpíadas 2016 nas redações. “Eles se apegam às oportunidades para tentar mudar de vida e ainda acabam criando vínculos mais fortes com a família”.

Além da faculdade, os detentos podem concluir os estudos dentro da unidade através do Centro de Educação de Jovens e Adultos, o CEJA. Atualmente, cerca de 150 apenados frequentam as aulas do ensino fundamental e médio. O interesse pelo estudo é do próprio detento, e pode ser revertido em remissão da pena. Outra atividade que atrai os reeducandos e que pode reduzir o tempo de pena é a prova do livro. Nela, os detentos fazem o resumo de alguma obra literária que leram na biblioteca da unidade. “Eles são bons alunos, bem atenciosos, se comportam. Não há diferença das classes fora da penitenciária”, destaca a professora Edneia Kosmenko.

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É por este interesse dos detentos nas oportunidades de educação e trabalho que muitas empresas acabam se instalando no Complexo Penitenciário, seja para montarem linhas de produção ou custearem cursos técnicos e de aperfeiçoamento. Em 2015 dois cursos iniciaram na unidade, um de Soldador em Estruturas e o outro de Costura, ambos oferecidos pelo SENAI.

A religião também é outro alicerce que costumeiramente auxilia os apenados a terem um novo sentido de vida. Desde o início do ano, igrejas da cidade passaram a realizar cursos com os detentos. Os encontros acontecem aos finais de semana e podem ser revertidos na remissão da pena.

Essas atividades colaboram para que a Penitenciária de Itajaí seja modelo no Estado. Em maio uma comitiva de países do Mercosul esteve na Complexo Prisional para conhecer as instalações e os projetos educacionais. De acordo com a gerente Luciana Szemansqui, mais projetos devem ser executados ainda neste ano. “Já estamos no processo de criação de novas oportunidades e queremos também atender cada vez mais apenados”.

Superlotação atrasa trabalho de ressocialização dos presos

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Na contramão dos bons exemplos no Complexo Penitenciário de Itajaí, autoridades estão preocupadas com a superlotação de detentos no local. Um relatório apresentado pela Ordem dos Advogados de Itajaí, a OAB, denunciou a situação para o Ministério Público relatando que a unidade estava com 453 presos a mais do que deveria.

O setor de triagem é um dos mais afetados com a superlotação, isto porque as celas foram construídas para abrigar quatro presos e no local há cerca de 25 detentos. O motivo é que o período máximo de permanência na triagem seria de dez dias, mas no complexo este tempo ultrapassa 20 dias.

No dia 20 de julho está autorizada a transferência de 150 presos para a Penitenciária de Blumenau, depois de uma decisão da Juíza da Vara de Execuções Penais da cidade. Ainda assim, o presídio vai continuar operando acima da capacidade. Desta forma o projeto de ressocialização dos presos fica comprometido. De acordo com a administração da unidade, muitos atendimentos são negados por não conseguir dar conta da demanda.

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