Política

Maioria dos vereadores se posiciona contra projeto de redução proposto pela ACII

O projeto ainda está em análise, mas 11 vereadores já se posicionaram contra a redução de representantes na câmara

O projeto ainda está em análise, mas 11 dos 21 vereadores já se posicionaram contra a redução de representantes na câmara

Texto: Douglas Schinatto e Luana Cristina
Edição: Talissa Peixer
Fotos: Câmara de Vereadores de Itajaí 

A casa que leva o nome de Casa do Povo recebeu na manhã do dia 12 de abril um projeto de iniciativa popular da Associação Empresarial de Itajaí – ACII para redução do número de vereadores. Hoje atuam na Câmara de Itajaí 21 vereadores. O projeto proposto pela ACII pede que este número seja reduzido para 12 representantes.

Segundo o presidente da ACII, Eclésio da Silva, o principal motivo do projeto é a busca pela redução de gastos da Câmara. “Os dados foram apurados pelo Observatório Social, em 2014. Os recursos destinados à Câmara foram 23,6% maiores que os 6% da receita corrente líquida do município, que foi de R$ 924 milhões”, diz Silva. No entanto, entre os argumentos dos vereadores que são contra a redução, está o fato de que os 6% que é liberado dos cofres públicos ao poder legislativo não será reduzido. A casa pode ter 10, 12, 15 ou permanecer com os 21 vereadores, o percentual é o mesmo, vai depender de quem administra esse dinheiro.

Ao todo foram coletadas 12.900 assinaturas de populares que aprovam a redução, 10.246 foram consideradas válidas. O projeto irá passar ainda por comissões que irão avaliar todas as informações das assinaturas coletadas. Apesar de a legislação permitir várias leituras, algumas regras devem ser cumpridas. Para que o projeto seja aprovado, é necessário ter no mínimo 14 votos a favor. Diante das opiniões apresentadas, o projeto deve ser reprovado pela Câmara de Vereadores de Itajaí.

vereadores
(Arte: Talissa Peixer)

 

Veja como os vereadores pretendem votar:

Fabrício Marinho (PPS)
Fabricio Marinho (PPS). (Foto: CVI)

Vereador Fabricio Marinho (PPS): É contra a redução, pois segundo o vereador isso é para tornar a Câmara, que leva o nome de Casa do Povo, mais elitizada. “Nós somos a representatividade do povo, se o munícipe precisa de algo ele recorre ao vereador e não ao Prefeito”, diz. Segundo Marinho, esse projeto da ACII teve inicio após a Câmara de Vereadores protocolar um requerimento cobrando de uma empresa serviços que não foram executados, e que seriam em benefício da população. “Eu não acredito em coincidências. Foi justamente duas semanas após cobrarmos a empresa que eles vieram com a proposta de redução”, ressalta o vereador.

 

Rafael Dezideiro (PR)
Rafael Dezidério (PR). (Foto: CVI)

Vereador Rafael Dezidério (PR): É contra a redução, pois, segundo o vereador, diminuir a representatividade do povo é muito perigoso. “Nós representamos os bairros. Eles falam do dinheiro que é gasto, mas o problema não é o dinheiro que sai de forma legal e sim o que é utilizado de forma ilegal e que nós fiscalizamos”, diz. Dezidério ressalta ainda que a ACII poderia participar de outras lutas da Câmara. “Nós lutamos contra os R$250.000 que o prefeito pagou ano passado em um show na Festa do Colono, nós lutamos contra os 292 cargos comissionados que foram criados recentemente, nós buscamos repostas para os 3.000 exames de ressonância que esperam na fila da saúde, e porque a ACII não está junto conosco?”, questiona o vereador.

 

Carlos Augusto da Rosa (PP)
Calinho Mecânico (PP). (Foto: CVI)

Vereador Calinho Mecânico (PP): É contra. Segundo o vereador, só quem perde com a redução é a comunidade. “O percentual de 6% que vêm dos cofres públicos para o legislativo não será alterado se diminuir o número de vereadores. Se fosse uma redução que iniciasse desde Brasília, onde os deputados federais tem mais de 20 assessores, era de se pensar, mas é um fato isolado”, diz o vereador.

 

 

 

Anna Carolina Cristofolini Martins (PSDB)
Anna Carolina (PSDB). (Foto: CVI)

Vereadora Anna Carolina (PSDB): É contra. Segundo a vereadora, o povo não foi bem informado sobre o projeto. “Isso é um movimento empresarial, só quem perde é a população. O empresário tem contato direto com o prefeito, diminuindo o legislativo só quem vai perder é o povo. Se querem discutir um número para redução, que façam uma audiência pública debatida pela comunidade. É preciso ter educação eleitoral”, explica a vereadora. Ela ressalta ainda que os 6% destinados à Câmara de Vereadores vai continuar vindo do mesmo jeito com 12 representantes, e que vai depender de quem administra a Casa.

 

 

Dulce Maria Amaral Pereira (PR)
Dulce do Amaral (PR). (Foto: CVI)

Vereadora Dulce do Amaral (PR): É contra a redução. Segundo ela, são os vereadores que lutam pelo povo. “Eles querem reduzir porque nós incomodamos, nós somos o povo. São 140 funcionários efetivos nesta casa, isso sim é exagero”, diz a vereadora.

 

 

 

 

 

Antônio Aldo da Silva (PP)
Tonho da Grade (PP). (Foto: CVI)

Vereador Tonho da Grade (PP): É contra a redução. Pois com 21 vereadores, os bairros tem representatividade e o número é proporcional aos habitantes de Itajaí. “Quando eram 12 vereadores, cada um tinha 6 assessores. Com 21, nós temos 3 assessores, os gastos são os mesmos e o valor que é destinado à Câmara não será alterado”, pontua o vereador.

 

 

 

 

José Acácio da Rocha (PSDB)
Professor Acácio (PSDB). (Foto: CVI)

Vereador Professor Acácio (PSDB): É contra a redução. Para o vereador, quanto menor o número de representantes na Casa, mais elitizado fica o processo. “Acredito que o certo seria todas as classes de trabalhadores terem seu representante nesta casa. Uma alegação para a redução do número de vereadores é a redução dos gastos. Porém, esse valor, disponibilizado conforme a lei federal, não será reduzido. Indiferente de serem 2 ou 100 vereadores o valor que vem para a Câmara é o mesmo”.

 

 

 

Vanderley Dalmolin (PMDB)
Vanderley Dalmolin (PMDB).(Foto: CVI)

Vanderley Dalmolin (PMDB): É contra a redução. Segundo o vereador, a Câmara foi projetada para receber 21 vereadores. “Nossa cidade está em desenvolvimento e crescimento, creio que com a redução no número de vereadores não haverá representatividade de todos os bairros”.

 

 

 

 

 

Osvaldo Mafra (SD)
Osvaldo Mafra (SD). (Foto: CVI)

Vereador Osvaldo Mafra (SD): É contra a redução. Para ele, a representação política da população não se discute, se conquista. O debate deveria ter sido feito no curso, não agora. Uma redução de parlamentares na Câmara só facilita o trabalho do Executivo, que não deve encontrar grandes problemas para convencer os vereadores a votar projetos que nem sempre atendem aos anseios da população. “Eu estou com um projeto tramitando nas comissões que solicita a redução dos subsídios dos vereadores. Isso sim deve ser discutido”.

 

 

Paulo Manoel Vicente (PDT)
Paulo Manoel Vicente (PDT). (Foto: CVI)

Vereador Paulo Manoel Vicente (PDT): É contra a redução para o número de 12 representantes. “Acredito que o número ideal de vereadores para o município de Itajaí gira em torno de 15 a 17”, diz.

 

 

 

 

 

 

Giovani Felix (PT)
Giovani Felix (PT). (Foto: CVI)

Vereador Giovani Felix (PT): É contra a redução. Segundo o vereador, a representatividade da comunidade é maior com os 21. “Até pouco tempo éramos em quatro vereadores na oposição. Ou seja, se diminuirmos o número de vereadores corremos o risco de termos uma Câmara formada apenas por vereadores que integram a base do governo e isso não é saudável para a democracia”, diz Giovani. Como integrante da oposição, o vereador assegura que têm mais dificuldades na aprovação de projetos e requerimentos. “Isto acontece por irmos contra os interesses do Governo Municipal, ou por estarmos apenas exercendo nosso dever de fiscalizar o Executivo. Sendo assim, não acredito que a diminuição no número de vereadores beneficiará a população. O que a sociedade deve cobrar é a atuação de cada vereador”.

 

Nabor Afonso Arruda Coelho (PMDB)
Nabor Afonso Arruda (PMDB). (Foto: CVI)

Vereador Nabor Afonso Arruda (PMDB): “Mediante os fatos ocorridos em torno deste assunto, acredito que antes de qualquer coisa, a sociedade precisa ser ouvida antes para depois poder me posicionar. A sociedade ainda não obteve todos os resultados se é favorável ou não quanto à redução de cadeiras no Legislativo. A sociedade em um todo precisa opinar”, diz o vereador.

 

 

 

 

Clayton Luís Batschauer (PSD)
Clayton Batschauer (PSD). (Foto: CVI)

Vereador Clayton Batschauer (PSD): É a favor da redução de 21 para 12 representantes na Câmara de Itajaí. Segundo ele, com a diminuição a população poderá ser melhor representada. “Hoje temos cinco vereadores de um bairro, por exemplo, com isso ocorre uma briga entre os próprios vereadores para atender o seu bairro. Com 12 vereadores podemos atender melhor a cidade de Itajaí como um todo”, diz o vereador.

 

 

 

 

Luiz Carlos Pissetti (PSB)
Luís Carlos Pisseti (PSB). (Foto: CVI)

Vereador Luís Carlos Pisseti (PSB): É a favor da redução dos representantes na Câmara. Segundo Pisseti, em 2011, quando foi votado o aumento do número de vereadores, ele foi contra, mas estava em minoria. Os parlamentares que estiveram favoráveis ao aumento alegaram que Itajaí teria mais representatividade com 21 vereadores. “Os argumentos apresentados em 2011 não se comprovaram na prática, o que se observa é que as proposições e projetos são apresentados repetidamente, por falta de agenda (assunto) dos vereadores, a diminuição da qualidade do debate (diminuindo o tempo do uso da tribuna e palavra pelos parlamentares), o natural aumento das despesas (é inimaginável pensar que com o aumento do número de vereadores, haveria redução de custo) e, em nada, houve o aumento prático da representatividade”, afirma Pisseti, atual presidente da Casa.

 

Márcio José Gonçalves (PSDB)
Márcio José Gonçalves (PSDB). (Foto: CVI)

Vereador Márcio José Gonçalves (PSDB): É a favor da redução. No entanto, segundo o vereador, é ilusão achar que diminuir o número de representantes resolve os problemas da cidade. “É preciso diminuir também o repasse à Câmara. Entendo que na atual conjuntura devemos fazer um esforço no sentido de melhorar os gastos públicos e tornar a máquina mais eficiente, bem como ouvir as vozes das ruas. Cabe ao Legislativo fazer sua parte, cortando na pele e dando exemplo”.

 

 

 

 

Thiago Morastoni (PMDB)
Thiago Morastoni (PMDB). (Foto: CVI)

Vereador Thiago Morastoni (PMDB): É favorável à redução. Segundo o vereador, proporcionalmente ao tamanho da população, Itajaí deve ter 15 ou 17 vagas de vereador para não prejudicar o processo de democracia. “Porém, discutir apenas a redução do número de vereadores é induzir a população a um erro porque o orçamento destinado ao Poder Legislativo previsto da Constituição Federal é o mesmo, de 6% do orçamento municipal, independente do número de vereadores. Nada adianta diminuir o número de vereadores e a Câmara continuar gastando o mesmo de antes”.

 

 

Nossa equipe entrou em contato, mas não obteve reposta dos seguintes vereadores: Neusa Giradi (PMDB), Laudelino Lamin (PMDB), Douglas Cristino (PSD), Maurilio Moraes (PR) e Fernando Pegorini ( PP).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s