Cidades

Vou de táxi, mas uso cadeira de rodas. E agora?

Processo licitatório habilita táxi especial para deficientes em Balneário Camboriú; Presidente da Associação de Táxis considera pequeno o número de cadeirantes que utilizam o serviço.

Reportagem: Bruna Bertoletti e Schaline Rudnitzki
Editor: Thiago Julio

Balneário Camboriú é uma das cidades catarinenses com melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Além de avaliar questões como educação, longevidade e renda, a pesquisa traz como um dos pontos positivos da cidade a mobilidade urbana. Ciclovias, faixas elevadas, pisos portáteis e rampas de acesso são encontrados nas principais avenidas e ruas do município, principalmente na área central.

Ainda assim, Balneário Camboriú foi notificada pelo Ministério Público, em janeiro de 2016, para que no prazo de 30 dias a prefeitura iniciasse a licitação de táxis adaptados na cidade. Quatro anos antes uma lei já havia sido sancionada propondo a licitação do serviço no município. A finalidade é atender pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, podendo ser permanente ou temporária, como idosos e gestantes.

A artesã Claúdia Borges, de 65 anos, é uma das possíveis beneficiadas com o serviço de táxi adaptado. Dois acidentes de carro a deixaram dependente da cadeira de rodas. Sair de casa é um desafio para ela, já que a deficiência a deixa dependente da ajuda de outras pessoas. A rua em que Cláudia mora, no bairro São Judas, não foi uma das contempladas pelo plano de reurbanização das vias, não tendo qualquer tipo de acessibilidade e a obrigando a depender do carro para ir a qualquer lugar.

– Normalmente é meu filho quem me leva no médico, no mercado, seja aonde for. Não tenho mais força para empurrar a cadeira. Nunca precisei de táxi, mas tenho medo de como eles poderiam me levar. É preciso ter cuidado – observa a artesã.

O processo de concorrência pública dos táxis adaptados aconteceu em 6 de janeiro, tendo como prazo final 2 de março. Para participar, os profissionais precisavam ter registro de motorista como pessoa física e serem devidamente habilitados, com pelo menos 12 meses de experiência. Já os veículos, tinham que ter no máximo cinco anos a partir da data de fabricação e contar com itens extras, como ar condicionado, air bag para motorista, air bag duplo, air bag frontal e lateral, freios ABS e porta malas com 400 litros.

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Foto: Exemplo de táxi adaptado.

De acordo com o diretor de Compras da prefeitura de Balneário Camboriú, Mário Sérgio Teixeira, a concorrência teve apenas quatro motoristas inscritos. De imediato, dois foram desclassificados por problemas na habilitação e um terceiro por não apresentar a documentação de acordo com a proposta. O ganhador tem o prazo de 180 dias para iniciar o serviço a partir da homologação da licitação, que deve acontecer na próxima semana.

O motorista terá direito a um ponto de táxi em frente ao Hospital Ruth Cardoso, tendo preferência no transporte de deficientes. O número do telefone dele também estará exposto em outros pontos de táxi, podendo atender pessoas com limitações físicas ou não. A bandeira do veículo terá o valor igual as demais e a diferença é que o motorista não terá que pagar as taxas à prefeitura.

A abertura desta licitação é uma resposta a um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo prefeito Edson Renato Dias. Levou três anos para que o documento estivesse disponível para concorrência. De acordo com o procurador-geral do município, Marcelo Freitas, a demora se deve ao aparente pouco interesse dos motoristas. Já o promotor Rosan da Rocha relata na ação pública que não cabe ao município julgar a quantidade de possíveis inscritos na licitação.

Para o presidente da Associação dos Taxistas de Balneário Camboriú, Celito Maffezzoli, a frota atual de táxis já consegue atender os cadeirantes, uma vez que os veículos possuem portas malas que comportam o transporte da cadeira de rodas.

– Minha opinião seria favorecer uma entidade que representa estas pessoas portadoras de necessidades especiais para fazer esse tipo transporte. Sendo táxi ele não sobreviverá somente transportando deficiente e terá que fazer corridas a todas as pessoas. Um exemplo: passageiros solicitando uma viagem para Bombinhas na temporada. Já cheguei demorar mais de três horas para voltar de lá, e neste intervalo, se um cadeirante precisar deste transporte ficará na mão – avalia Maffezzoli que ressalta que em 20 anos de atuação, nunca atendeu mais que 10 cadeirantes em um ano.

Uma solução positiva que pode-se encontrar no estado é o Transporte Eficiente de Joinville, no norte de Santa Catarina. Há 15 anos os moradores contam com um serviço diferenciado e exclusivo para pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes. São 12 ônibus especialmente fabricados para atender este público. Diariamente cerca de 350 pessoas com mobilidade reduzida utilizam o serviço para se deslocarem para atendimentos médicos, faculdades, centros de apoio, empresas e até atividades esportivas. Para utilizar o Transporte Eficiente basta o usuário telefonar para a empresa Transtusa com 24 horas de antecedência ao compromisso em qualquer dia da semana.

O paratleta Carlos Edmilson dos Reis, de 52 anos, comenta que a disponibilidade de táxis adaptados garante mais comodidade para o deslocamento com a cadeira de rodas. Hoje, se ele for utilizar o serviço, precisa que o motorista o ajude a entrar e até sentar no assento do veículo.

– Já utilizei duas vezes o táxi adaptado em São Paulo. É uma maravilha! Te dá mais independência. Só preciso que o motorista abra a porta e desça a rampa. Ai é só posicionar a cadeira no carro – lembra Carlos.

Incentivo na compra

A busca por esta independência motivou Carlos a comprar o próprio veículo. Para isso, ele contou com os descontos exclusivos para portadores de deficiências físicas, visuais ou mentais, sendo motoristas ou que provem que uso carro para o transporte de pessoas com limitações especiais.

O processo é um pouco burocrático, mas vale a pena para o comprador. Além da isenção dos impostos, como IPI, IOF, ICMS e IPVA, algumas concessionárias garantem descontos especiais na frota de veículos abaixo de R$ 70 mil, limite estabelecido pelo plano integral de isenção.

A regra estabelecida pela Receita Federal é que o comprador não negocie o veículo no prazo de seis (vendas especiais) a 24 meses (para pessoas com deficiência). Qualquer ação antes deste tempo pode resultar em problemas com o fisco.

No caso de Carlos a adaptação é nos pedais do carro. A aceleração e a frenagem podem ser feitas na alavanca ao lado do volante. Pelo carro ser automático, não a necessidade de alterações no câmbio de marcha do veículo. Para entrar no carro, ele conta com auxilio de uma barra de metal instalada na garagem, conseguindo posicionar-se no banco do motorista.

Veja as adaptações no carro de Carlos:

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