Cidades

Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí: superlotação causa problemas na ressocialização dos presos

Mesmo sendo modelo no Brasil, o CPVI enfrenta problemas de superlotação. No local há quase 2.300 presos, mais de 600 a mais do que o limite. Mesmo com cárceres de outras cidades e estados, a maioria deles é da região do Vale do Itajaí.

Mesmo sendo modelo no Brasil, o CPVI enfrenta problemas de superlotação. No local há quase 2.300 presos, mais de 600 a mais do que o limite. Mesmo com cárceres de outras cidades e estados, a maioria deles é da região do Vale do Itajaí.

Texto: Iana Girardi e Lucas Machado
Edição: Renata Rutes Henning

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de carcerários no Brasil corresponde a 711.463 presos, levando em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Com essas estatísticas, o Brasil se tornou o país com a quarta maior população carcerária do mundo, com base nos dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais, de Londres, ficando atrás apenas da Rússia (673.800), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões).

Como o CPVI está hoje

Segundo os últimos dados divulgados pelo Departamento de Administração Prisional (DEAP), estima-se que a população carcerária de Santa Catarina tem em torno de 18.000 presos. No que diz respeito à região de Itajaí e Balneário Camboriú, importantes polos econômicos e turísticos do Estado, a penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, localizado no bairro Canhanduba, tem capacidade para 820 presos e abriga 1.018. Já o regime semiaberto tem 137 e deveria ter 120. O maior problema está hoje no presídio, que está com 1.133 homens e deveria ter no máximo 690. O diretor da penitenciária e do CPVI, Juliano Stoeberl, reconhece a situação e afirma que logo ela se amenizará com a saída dos presos para Blumenau.

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Juliano Stoeberl dirige o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí há três anos. (Foto: Renata Rutes)

 

Segundo Juliano, Balneário Camboriú e região atrai bandidos de outras cidades e estados. “Por exemplo, uma quadrilha rouba um banco em São Paulo. Eles não ficarão lá, pois serão presos rapidamente. Eles têm muito dinheiro e vão querer gastar em algum lugar. Aqui em nossa região há diversas casas noturnas e muitas coisas boas para fazer”, salienta.

Logo na entrada do CPVI é possível se deparar com duas fontes de água. A razão de elas existirem, conforme Juliano, é por uma questão estética. “Apesar de ser uma cadeia, nos preocupamos com a beleza do lugar. As fontes atraem boas energias”, conta. Entretanto, o clima já fica mais tenso quando se passa pela primeira guarita: é necessário que cada visitante se identifique para que posteriormente seja liberado. Isso se repete em cada entrada do Complexo, que é dividido em vários espaços, como as fábricas onde os presos trabalham e a penitenciária e presídio. Após a primeira identificação, na entrada, o individuo é revistado, com direito a detector de metais e drogas para evitar surpresas desagradáveis.

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A guarita de entrada do CPVI. Para entrar, é preciso se identificar. As visitas só são liberadas com agendamento prévio. (Foto: Renata Rutes)

A reportagem foi ao prédio da penitenciária, pois é onde fica o escritório de Juliano. Na entrada há uma recepção, onde há também uma sala construída em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que os profissionais têm acesso à internet e impressoras, uma liberdade de comunicação diferente da qual os presidiários estão acostumados. O ambiente já é a segunda casa dos profissionais envolvidos com processos criminais.

Dos quase 2.300 presos, 150 estudam (cursam Ensino Fundamental ou Médio), 160 estão lendo livros (a cada livro que leem fazem resumo e reduzem tempo de suas penas), 30 fazem curso superior de Logística, 20 se formaram como soldadores, 100 participam de cursos bíblicos (ministrados por igrejas da região aos finais de semana) e 520 trabalham nas 11 fábricas que funcionam no CPVI, sendo que três delas são 24 horas. Quem tem direito a estudar e trabalhar são os presos que possuem bom comportamento. Em relação ao local de trabalho dos presidiários, mesmo que com janelas trancadas e grades, é espaçoso: marcas como Irmãos Fischer e Rovitex trabalham em parceria com o CPVI.

“Eles se esforçam para se manterem, já que para eles é ruim ficar sem fazer nada, pois se não trabalham ou estudam ficam praticamente o tempo todo nas celas. Eles têm direito a duas horas por dia de banho de sol”, explica.

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Presos trabalham em uma das fábricas da Irmãos Fischer. Essa é apenas uma das 11 que ficam dentro do Complexo. (Foto: Renata Rutes)

 

O setor de uniformes e lavanderia é comandado por um detento. Nele há pilhas e mais pilhas de uniformes de cores diferentes para que se identifique cada carcerário – a maioria veste trajes de cor amarela, mas há também os azuis (presos temporários) e o marrom (presos trabalhadores).

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Uniformes são numerados e possuem cores diferentes para identificação dos presos. (Foto: Renata Rutes)

 

Os cárceres do bairro Canhanduba também têm direito a ler e se socializar: a biblioteca do complexo fica dentro de um contêiner, que além dos livros, conta com cadeiras e mesas decoradas com flores vermelhas produzidas de papel crepom – artesanato simples realizado pelos presos.  Já o refeitório é relativamente limpo – a comida é servida no estilo buffet e durante a refeição os presidiários podem interagir uns com os outros.

Superlotação

O Complexo, mesmo que considerado modelo no Brasil, sofre com um problema de superlotação. Segundo a professora de Direito, Ciça Aparecida Correia da Silva, mestre em Ciências Jurídicas, o que agrava a situação são os criminosos de outros estados que acabam sendo presos aqui na região.

“Os presos condenados aqui, cometeram crimes aqui. Claro que pode acontecer de detentos de outros estados virem cumprir pena na comarca, caso suas famílias morem na região’’.

A professora conta também que é muito importante para os presidiários manterem um convívio com a família, um dos motivos que incentivam essa transição entre os presos de diferentes cidades. “Se acontecer de o condenado daqui possuir família em outra cidade, primeiramente se tenta uma vaga e caso tenha, o preso pode ser transferido’’, destaca.

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Uma das atividades que os presos com bom comportamento podem usufruir são as aulas, tanto de Ensino Fundamental e Médio como até faculdade. (Foto: Renata Rutes)

 

Na opinião de Ciça, uma das soluções para a questão da superlotação poderia ser o recambiamento dos presos de outras cidades, porém, o custo para organizar esse aparato é muito alto, o que acaba dificultando a situação. Outra saída seria os estados buscarem seus presos, o que também raramente acontece. Segundo o Juiz Pedro Waliscosky Carvalho, responsável pela Vara de Execuções Penais de Itajaí, o CPVI enfrenta muita dificuldade em devolver os detentos para seus estados de origem, principalmente os presos paranaenses. “O Paraná diz que vai buscar seus presos, mas nunca fazem isso. Se eles dissessem que não, tomaríamos uma providência legal, mas ficam nos enrolando”, conta. O diretor Juliano concorda, e conta também que há cerca de 80 presos de outros estados no Complexo. A maioria é da região, principalmente de Camboriú, mais precisamente do bairro Monte Alegre.

Essa lotação acaba impossibilitando a ressocialização dos presos, impedindo que possam trabalhar e estudar. Para a professora Ciça Aparecida, além de uma obrigação, o trabalho é um direito muito importante para que os presos possam ter uma ocupação e aprendam um ofício. “Além de ocupar os detentos, três dias de trabalho reduz um da pena, então eles tem essa remissão que é fundamental”, diz. Ainda de acordo com a professora, os presos que conseguem esse privilégio podem fazer cursos técnicos e, muitas vezes, já saem da prisão formados e com contrato de trabalho. “É verificado que tipo de profissional se está precisando, qual vaga está disponível, assim os cursos são realizados de acordo com a necessidade da região”, explica.

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Os presos tem direito a duas horas de banho de sol por dia. (Foto: Renata Rutes)

 

Outra grave complicação que o Complexo sofre são as questões estruturais, principalmente nas questões de esgoto e água. Segundo o juiz Pedro Carvalho, isso será resolvido pelo Departamento de Administração Prisional (DEAP), e uma resposta sobre essas dificuldades já foi exigida. “Não podemos ser irresponsáveis, esses abusos precisam ser corrigidos”, afirma.

Para o diretor Juliano, a solução para que o crime diminua cada vez mais é investir na educação:

“Mas não é algo que vai melhorar de uma hora para outra. Precisamos começar a investir hoje para daqui 30 ou 40 anos começarmos a fechar as cadeias”.

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