Notícias

As faces do impeachment

Conheça o processo que pode tirar a presidente Dilma do poder

Conheça o processo que pode tirar a presidente Dilma do poder

Texto: Bárbara Porto e Lucas Rosa
Edição: Marcelo Martim
Fotos: Reprodução

A possibilidade de acontecer um impeachment da presidente Dilma Rousseff, se tornou um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas. Mas assim como qualquer polêmica, o impeachment gerou muitas dúvidas, que vão além de como se escreve essa palavra. Com a ajuda de especialistas, a Agência Prefixo analisou o panorama da situação, para ajudar você a entender melhor esse processo.

Para começar, impeachment em bom português significa impedimento, e é um processo jurídico e político, conduzido pelo Congresso Nacional, que julga se uma pessoa com função pública cometeu um crime de responsabilidade. Nesse momento a presidente é o alvo do processo mas qualquer pessoa que possua uma função pública pode sofrer um impeachment: presidente, deputado, governador, prefeito, bem como ministros e secretários. Os vices também podem ser submetidos a esse processo.

O interessante é que qualquer pessoa pode fazer um pedido de impeachment. Basta entregar uma denúncia contra alguém que ocupe um cargo público a Câmara dos Deputados. Lógico que para ser acatada, é necessário existir provas do suposto crime cometido pelo acusado. Esse documento deve seguir o que está previsto na lei do impeachment (Lei nº 1079 de 1950). Todas as denúncias devem ser devidamente formalizadas para a instauração do procedimento. Por isso, posts com a marcação #foraDilma, ou #NãoVaiTerGolpe, servem apenas para enfatizar uma ideia nas redes sociais, mas não tem a mínima importância no julgamento do inquérito.

Confira a Lei do Impeachment aqui

Vamos supor que toda a burocracia necessária esteja correta, e a Dilma seja deposta. Nesse caso quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer e não o segundo colocado nas eleições. O vice só não será nomeado presidente se ele também for alvo do impeachment, o que não é a realidade nesse momento.

Governo faz virada gradual e realista de página, diz Dilma
Dilma e Temer  comandam um governo conturbado

Agora imagine que o vice também seja afastado.  Se isso ocorrer até a metade do primeiro mandato haverá nova eleição nos moldes tradicionais. A partir da segunda metade do mandato a eleição será indireta, ou seja, quem vota é apenas o pessoal do congresso. Durante o procedimento de eleição do novo governante, quem assume o país é o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o Eduardo Cunha.

Depois da avaliação do presidente da Câmara, o processo é votado pelos demais parlamentares.  Para que o procedimento prossiga, precisa de no mínimo dois terços dos votos dos 513 deputados, o equivalente a 342 votos.

No domingo dia 17 de abril, o Brasil acompanhou a votação que terminou com 367 votos favoráveis e 137 contra. Foi dessa forma que a Câmara dos Deputados aprovou a autorização para que o processo de impeachment da presidente Dilma siga no Senado. Na ocasião, houve sete abstenções e dois ausentes dos 513 deputados. A sessão durou aproximadamente 9 horas e 47 minutos, mas a votação em si apenas seis horas.

Foi o voto do deputado Bruno Araújo do PSDB que completou os 342 necessários para a autorização do processo. Nesse momento, os Deputados pró-impeachment comemoraram intensamente no plenário, enquanto aqueles que eram contrários apontaram injustiça contra a presidente. Sobre essa situação Flávio Ramos, sociólogo político e professor da Univali, afirmou:

Na minha opinião a Dilma não cometeu nem um crime de responsabilidade, e por esse motivo não deveria ser afastada. Entretanto, levando em consideração que ela encontra dificuldades para governar o país, e não consegue manter o apoio da população e nem dos parlamentares, acho que ela deveria sair.

Como essa etapa foi aprovada, agora o processo de impeachment vai para o Senado, que também exige dois terços dos votos. Mas dessa vez o número de parlamentares destinados a votar, diminui para 81 senadores. A sessão do senado será presidida pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e deve ocorrer em até 180 dias. Se assim como foi na Câmara, a votação deve ter a maioria dos votos favoráveis, aí sim a presidente será afastada do seu cargo.

Se isso acontecer, essa será a segunda vez em que um presidente da república é afastado do cargo no Brasil. O primeiro a sofrer esse processo foi Fernando Collor de Melo, em 1992.

22mai2012---fernando-collor-renunciou-a-29-de-dezembro-de-1992-e-foi-substituido-pelo-vice-itamar-franco-1337700457151_1024x768
Fernando Collor antes de renunciar ao cargo de Presidente de República

Com um governo recheado por escândalos envolvendo corrupção e crise econômica, Fernando Collor não tinha muitas opções para se salvar da bola de neve que se transformou a sua gestão.  Nem mesmo os setores que apoiaram a sua candidatura se dispuseram a defender o presidente. Nesse momento do mandato, Collor estava com fama de corrupto e mentiroso, e teve que enfrentar a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas.

Por fim, o governo Collor ficou isolado política e socialmente. Foi numa sessão, em 29 de setembro de 1992, que o Congresso Nacional decidiu aprovar o impeachment. Para evitar o processo, o presidente renunciou em 30 de dezembro. É importante mencionar que essa foi a primeira vez na história do Brasil, onde um presidente eleito pelo voto direto teve seu mandato interrompido por vias democráticas, ou seja, sem utilizar golpes e outros meios ilegais. Saber se a presidente Dilma terá o mesmo destino que o Collor, é uma dúvida que quase todo brasileiro tem, mas apenas o tempo pode responder essa questão.

Renúncia do Color

Por isso, enquanto aguardamos a segunda parte do processo, vamos continuar analisando o que aconteceu naquele domingo. Dentro do plenário, os governistas se concentraram à esquerda, com cartazes de “Fica, Dilma!”, enquanto a oposição se sentou do lado oposto, com bandeiras do Brasil e cartazes que afirmavam “Impeachment, já!”.

Essa divisão geográfica era a mesma da Esplanada dos Ministérios, onde um muro foi montado para separar os grupos de manifestantes. Enquanto cada deputado pronunciava o seu voto, no plenário, os demais vaiavam ou aplaudiam. A chamada dos deputados seguiu uma ordem de alternância, entre as bancadas do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a chamada era por ordem alfabética. A primeira bancada a votar foi a de Roraima, seguida pela do Rio Grande do Sul. A assembleia seguiu alternando dessa forma até encerrar com Alagoas.

Esplanada dos ministérios
Esplanada dos Ministérios dividida entre pró e contra impeachment no dia da votação

Mesmo com a acusação de participar do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha presidiu as sessões de debates e votação do impeachment. Lógico que por esse motivo, ele foi alvo de críticas, ofensas e até mesmo ameaças no plenário, principalmente de deputados contrários ao afastamento da presidente.

Isso é muito errado! Não poderia ter acontecido. O Cunha está sendo acusado por corrupção, e teoricamente não poderia conduzir a etapa do processo na câmara, mas eles sempre encontram uma brecha. Outro ponto é o fato de que ele é uma das pessoas beneficiadas com o impeachment. Se a Dilma sair o Cunha se torna praticamente o vice-presidente, afirmou Flávio Ramos.

Nos debates que aconteceram antes da votação, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos idealizadores do pedido de impeachment, foi o primeiro a subir na tribuna e disse que “pedaladas fiscais cometidas pelo governo não são meras infrações administrativas, mas, sim, um crime contra a pátria”. Ele também afirmou que “Dilma cometeu um golpe ao quebrar o país e mascarar a situação econômica, para garantir a reeleição”.

Discurso do jurista Miguel Reale Júnior

Por outro lado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defendeu a presidente, afirmando: “O processo de impeachment é um ato violento, e em um país com corrupção histórica e estrutural, com diversos investigados na Operação Lava Jato, a presidente da República não tem nenhuma investigação, absolutamente nenhuma”. Cardozo também argumentou que o processo de impeachment teve início num ato de retaliação do Cunha, pelo  PT ter negado apoio no Conselho de Ética, onde o deputado enfrenta um processo por quebra de decoro.

Discurso do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo

A cerimônia foi transmitida pela TV Câmara, com cobertura das principais emissoras do país. O que rapidamente se transformou em um grande espetáculo televisivo. “Foi uma excelente apresentação em cadeia nacional mostrando como a política brasileira é uma grande palhaçada. Não sei nem como definir a quilo”, disse Flávio Ramos.

A jornalista Juliana Soares, da Univali FM, definiu a cobertura como neutra. “Como todas as imagens foram cedidas pela TV câmara, as emissoras não tiveram muito o que fazer, além de retransmitir o conteúdo. Eu acho que eles conseguiram explicar para o público o que estava acontecendo, sem ser tendenciosos. O que no cenário atual do Brasil é extremamente importante”.

Quase todas as emissoras abertas participaram da cobertura. A principal ausência foi do SBT, que optou por exibir sua programação dominical normalmente. Silvio Santos pode ter ficado fora da transmissão, mas não foi poupado das brincadeiras na internet. A principal delas, era a sugestão de que se a votação tivesse sido feita nos moldes do Programa Tentação, teria economizado muito tempo.

Sem título
Internautas satirizam o extinto Programa Tentação

Confira aqui uma lista de memes selecionados pelo portal TecMundo

Além de acompanhar voto a voto como se fosse uma competição esportiva, os espectadores puderam se divertir com as frases de efeito e até mesmo verdadeiras pérolas, proferidas na mistura de justificativas que os deputados buscaram para suas decisões. Um dos momentos marcantes foi quando Paulinho da Força cantou “Dilma vai embora que o Brasil não quer você, e leva o Lula junto e os vagabundos do PT” no ritmo da música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré.

Paulinho da Força canta na Câmara dos deputados

 

BOX 01

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s