Economia

A vida dos sacoleiros na fronteira Brasil-Paraguai

A adrenalina de quem faz do comércio ilegal sua principal fonte de renda
Texto: Mariana Ricardo e Thamiriz Garcia
Edição: Andressa Zuffo

Uma rotina cansativa por conta de longas viagens e apreensiva por causa dos riscos. A vida dos comerciantes que revendem produtos comprados no Paraguai, conhecidos como sacoleiros, requer estratégia de mercado e muito jogo de cintura. Entre as dificuldades, as barreiras aduaneiras no caminho e o investimento prévio são o que mais preocupam aqueles que decidem se arriscar nesse tipo de negócio.

Pedro* começou a vida de sacoleiro comprando roupas importadas via internet, mas em pouco tempo descobriu que buscar mercadorias atravessando a fronteira era ainda mais atrativo. Após dois anos comerciando dessa maneira, ele abriu mão de um emprego fixo, segue apenas cursando a faculdade, e já pensa em abrir o próprio negócio, uma loja física em algum centro comercial desse ramo, os famosos camelôs. Porém, com o valor do dólar, o investimento ainda não é viável. “Montando uma loja aumentariam as despesas e meu preço não ficaria atrativo para os clientes. Nesse mundo o diferencial, além do atendimento, da entrega em casa, é o preço”.

Ao contrário de Pedro*, Bruno* chegou até mesmo a trancar a faculdade. Desde 2011 o comércio ilegal com a travessia de produtos na fronteira Brasil-Paraguai tornou-se sua principal fonte de renda. “No início era um extra, mas com passar dos anos, começou a ser um negócio principal no qual passei a ter maior ganho do que se estivesse trabalhando em uma empresa privada”.

E de fato os preços variam muito. Os produtos mais vendidos através do comércio ilegal praticado pelos sacoleiros – aqueles que transportam produtos pela fronteira sem nota fiscal – são cosméticos, eletrônicos e relógios. A diferença de preço entre esses produtos e os revendidos de forma legal chega a 50% em alguns casos.

Mas nem tudo é tão simples assim, as viagens são extremamente cansativas, e exigem estratégias para driblar os pontos de fiscalização da Polícia e Receita Federal. De acordo com Pedro* esse é o maior obstáculo da rotina. A cota permitida para passagem de mercadorias é de até U$300,00, acima desse valor já são cobradas taxas aduaneiras. Os comerciantes então dividem as mercadorias, e realizam várias travessias. “Após chegar com todas as mercadorias no hotel começa a segunda etapa, arrumar tudo nas malas e ficar pronto esperando informações sobre o barracão (ponto de fiscalização da Receita Federal do Brasil na fronteira). Essas informações vêm através de ligações para informantes, pessoas próximas ao barracão, e custam cerca de R$50. Outro meio de informação são grupos em redes sociais, com informações a todo instante conforme cada um vai passando pelas barreiras da PRF. Você nunca tem uma garantia de 100% que o barracão estará fechado quando você passar ou se vai ter PRF na rua, pelo fato de eles abrirem em horários alternados, mas essas informações ajudam bastante na hora de seguir viagem. Até hoje, seguindo esses passos, não perdi uma mercadoria”, revela Pedro*

A viagem exige disposição. São cerca de 1700km do Litoral Norte de Santa Catarina até o ponto central de comércios do Paraguai. Geralmente são viagens rápidas, nas quais o comerciante tem pouco tempo para realizar as compras e passar as barreiras. Entenda melhor o percurso através do mapa abaixo:

*A identidade dos personagens foi preservada. Os nomes utilizados são fictícios.

Comércio informal é crime!

O descaminho, embora não permitido, ainda é muito praticado. O termo se refere ao transporte ilegal, ou seja, aquele em que não acontece o devido recolhimento de impostos em particular. Os sacoleiros são considerados àqueles que praticam o descaminho. Muitos deles são pegos na fiscalização das aduanas ou barreiras da Polícia Federal, outros conseguem completar a viagem e conseguem levar para casa os produtos comprados em outro país.

A Polícia e a Receita Federal são os responsáveis por coibir estes atos através das fiscalizações. Há alguns anos, visando amenizar e promover um comércio de forma legal entre os dois países- Brasil e Paraguai – foi criada a lei da RTU (Regime de Tributação Unificada), conhecida popularmente como a Lei dos Sacoleiros.

A lei, publicada em 2009, entrou em vigor em 2012 estabelecendo uma alíquota única de importação de 25%, mais alguns benefícios. Mas para habilitar-se ao RTU, é preciso ter uma microempresa (com receita bruta anual de até R$ 360 mil) optante pelo Simples Nacional. As mercadorias dessa microempresa também só podem ser vendidas no varejo.

De acordo com a Receita Federal, os consumidores podem auxiliar no controle deste comércio, analisando informações sobre o produto e o comerciante antes da compra. É preciso desconfiar de preços muito atrativos e de vendas que não forneçam notas fiscais, que comprovam a garantia e as informações sobre o produto, e também assegura o cliente. Na dúvida, procure um órgão competente. O site da Receita Federal do Brasil disponibiliza todos os manuais e informativos a respeito do comércio internacional e também do comércio eletrônico.

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